PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018

Aos 22 dias do mês de Agosto de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - OBRAS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor V.MELCHIORS E CIA LTDA		CNPJ 37.519.931/0001-00
Endereço AV.RIO GRANDE DO SUL		Nº S/N
Bairro CENTRO	Cidade CANARANA	CEP 78640-000
Representante Legal		CPF
Email		Telefone

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	24809	BACIA SANITARIA CONVENC. CORES DIVERSAS	UN - UNIDADE	SANTA CLARA/FIOR	12,00	154,5000	1.854,0000
2	24843	CAL DE PINTURA	UN - UNIDADE	NSG	1800,00	9,9900	17.982,0000
3	24846	COLUNA E LAVATORIO LUXO	UN - UNIDADE	ICASA/FIORI/SANTA	12,00	289,0000	3.468,0000
4	24911	FIXADOR P/ CAL	UN - UNIDADE	NSG	80,00	9,9900	799,2000
5	24991	PARAFUSO PARA VASO SANITÁRIO B10 PAR	UN - UNIDADE	LEAO/JAPI	66,00	3,9900	263,3400
6	24998	PISTOLA P/ PINTURA COPO EM CIMA	UN - UNIDADE	PRESSURE/ARPREX	4,00	259,0000	1.036,0000
7	25039	SERRA CIRCULAR 220V	UN - UNIDADE	SKILL/EINHEL/KALA	2,00	289,0000	578,0000
8	25065	TELHA TRANSLUCIDA 2,44X0,50X7,5MM	UN - UNIDADE	BAKOF	110,00	49,9900	5.498,9000
9	25114	VENEZIANA 100X120	UN - UNIDADE	NRIO/NOBRE	22,00	297,0000	6.534,0000
10	25115	VENEZIANA 100X150	UN - UNIDADE	NRIO/NOBRE	22,00	331,5000	7.293,0000
11	25117	VITRO BASCULANTE 40X60	UN - UNIDADE	NRIO/HAIALA	18,00	79,9000	1.438,2000
12	25118	VITRO BASCULANTE 50X50	UN - UNIDADE	NRIO/HAIALA	18,00	117,5000	2.115,0000
13	28942	ARGAMASSA PARA PISO SOBRE PISO	UN - UNIDADE	CIPLAN/CERAMFIX/	70,00	34,9500	2.446,5000
14	28943	BACIA SANITARIA CONVENC. CORES DIVERSAS INFANTIL	UN - UNIDADE	ICASA/FIORI/SANTA	5,00	247,0000	1.235,0000
15	28954	CAL HIDRATADA	UN - UNIDADE	NSG/	3000,00	14,0500	42.150,0000

16	28955	CANALETA PVC TIPO "U" ADESIVA ANTI-CHAMA	UN - UNIDADE	FAME/TRAM/MULTI	25,00	7,4900	187,2500
17	28964	PORTA MADEIRA 60CM	UN - UNIDADE	IBO/FQUEADOS	12,00	86,9000	1.042,8000
18	28986	TUBO ESGOTO 200 MM	UN - UNIDADE	KRONA/TUBOZAN/I	50,00	279,0000	13.950,0000
19	28987	TUBO ESGOTO 300 MM	UN - UNIDADE	KRONA/TUBOZAN/I	20,00	419,0000	8.380,0000
20	28990	PISO CERAMICO PEI5 - 45X45CM	UN - UNIDADE	INCO PISO/LEF/CED	500,00	24,9000	12.450,0000
21	28991	REVESTIMENTO CERÂMICO DE PAREDE - 30X50CM	UN - UNIDADE	INCO PISO/LEF/CED	200,00	24,9000	4.980,0000
22	28992	PORTA DE MADEIRA 210X70 CM	UN - UNIDADE	FAQUEADAS/BOEIN	15,00	87,9000	1.318,5000
23	28993	PORTA DE MADEIRA 210X80 CM	UN - UNIDADE	FAQUEADAS/BOEIN	20,00	87,9000	1.758,0000
24	28994	PORTA DE MADEIRA 210X90 CM	UN - UNIDADE	FAQUEADAS/BOEIN	15,00	97,0000	1.455,0000
25	29002	CAIXA SIFONADA COM GRELHA 150X150X50 BRANCA	UN - UNIDADE	DURIN/KRONA	28,00	11,3900	318,9200
26	29027	TINTA ACRÍLICA 18 LITROS 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 500M² -	UN - UNIDADE	LEINER/LUZTOL/GL	150,00	249,0000	37.350,0000
		AZUL ROIAL
27	29028	TINTA ACRÍLICA 18 LITROS 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE,RENDIMENTO MÍNIMO DE 500M² -	UN - UNIDADE	LEIINER/LUZTOL/G	150,00	249,0000	37.350,0000
		VERDE FOLHA
28	29029	TINTA ACRÍLICA 18 LITROS A1ª LINHA CABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 500M² -	UN - UNIDADE	LEIINER/LUZTOL/G	150,00	249,0000	37.350,0000
		VERMELHO
29	29030	TINTA ACRÍLICA 18 LITROS 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 500M²	UN - UNIDADE	LEIINER/LUZTOL/G	300,00	249,0000	74.700,0000
		BRANCO NEVE
30	29031	TINTA ACRÍLICA 18 LITROS 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 500M²	UN - UNIDADE	LEIINER/LUZTOL/G	300,00	249,0000	74.700,0000
		BRANCO GELO
31	29032	TINTA ACRÍLICA 18 LITROS 1ª LINHA ACABAMENTO ACETINADO OU BRILHANTE, RENDIMENTO MÍNIMO DE 500M²	UN - UNIDADE	LEIINER/LUZTOL/G	150,00	249,0000	37.350,0000
		CINZA
32	29043	RESINA SINTÉTICA, QUE PROPORCIONA MELHOR ADERÊNCIA DAS ARGAMASSAS, MAIOR PLASTICIDADE, AUMENTA A	UN - UNIDADE	MAZA/OTTO/QUART	22,00	83,0000	1.826,0000
		IMPERMEABILIDADE 1L BIANCO OU SIMILAR
33	29044	RESINA SINTÉTICA, QUE PROPORCIONA MELHOR ADERÊNCIA DAS ARGAMASSAS, MAIOR PLASTICIDADE, AUMENTA A	UN - UNIDADE	QUARTZ/MAZA/OTT	12,00	34,9900	419,8800
		IMPERMEABILIDADE 3,6L BIANCO OU SIMILAR

TOTAL 441.577,4900

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 49/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 49/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 49/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 49/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

V.MELCHIORS E CIA LTDA

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

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CPF:../-