DECRETO Nº 4.040 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
24 de Agosto de 2018
Altera o Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2018, pelos motivos que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, Sr. Roberto Ângelo de Farias, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento na Lei nº 10.362, de 27 de janeiro de 2016, que institui o Sistema Estadual de Cultura e,
Considerando a necessidade em adiar a data da realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças, em razão das inúmeras atividades desenvolvidas por este Município, envolvendo a Secretaria Municipal de Cultura e o exíguo espaço temporal da presente data até a data anteriormente designada,
D E C R E T A:
Art. 1º - O Art. 1º do Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças, a ser realizada no dia 21 de setembro do corrente ano, sob a coordenação da Secretaria Municipal Cultura.”
[...]
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNIIPAL
Barra do Garças/MT, 20 de agosto de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
GEORGE CÂMARA MAIA
Secretário Municipal de Cultura