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Pref. Barra do Garças

Altera o Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2018, pelos motivos que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, Sr. Roberto Ângelo de Farias, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento na Lei nº 10.362, de 27 de janeiro de 2016, que institui o Sistema Estadual de Cultura e,

Considerando a necessidade em adiar a data da realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças, em razão das inúmeras atividades desenvolvidas por este Município, envolvendo a Secretaria Municipal de Cultura e o exíguo espaço temporal da presente data até a data anteriormente designada,

D E C R E T A:

Art. 1º - O Art. 1º do Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura de Barra do Garças, a ser realizada no dia 21 de setembro do corrente ano, sob a coordenação da Secretaria Municipal Cultura.”

[...]

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO MUNIIPAL

Barra do Garças/MT, 20 de agosto de 2018.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal

GEORGE CÂMARA MAIA

Secretário Municipal de Cultura