DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE,

Art. 1º - Designar os servidores ROGERIO DE SOUZA SILVA matrícula funcional n° 1909, efetivo no cargo de Motorista II (Transporte Escolar) como Fiscal titular e FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO matricula funcional n° 2369 efetivo no cargo de Motorista II (Transporte Escolar), como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 032/2018.

Art. 2º - O Contrato 032/2018 tem como objeto, Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar (ore 3) para ser utilizado no transporte de alunos da rede municipal de ensino.

Art. 3º - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 14 de agosto de 2018.

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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal