PORTARIA Nº 154/2018
27 de Agosto de 2018
PORTARIA Nº 154/2018
DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao Servidor, AVILO ALVES RIBEIRO lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Guarda no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 07/08/2018 a 07/09/2018, totalizando 30 dias, conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07/08/2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 21 de agosto de 2018.
Luiz Carlos Nunes Castelo
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.