PORTARIAS 2018 DE Nº. 168 Á Nº. 204
27 de Agosto de 2018
PORTARIA Nº. 168/18 DE 25 DE JUNHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 125/17, de 30 de Maio de 2017, para os seguintes membros do Conselho de Alimentação Escolar:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Edson Tavares da Silva
Suplente: Rosilene Ferreira Mendes
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular: Doralice Vieira de Castro
Suplente: Sonia Maria Araújo
REPRESENTANTES DE DIRETORES
Titular: Idalina Laura de Araújo Machado
Suplente: Marcia Cristina Farias
REPRESENTANTES DE PAIS
Titular: Lizandra de França Nascimento
Suplente: Maria Cícera Gomes dos Santos
Titular: Adzimar Ferreira Mendonça
Suplente: Edilaine Ramos da Silva
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: ClebersomYekert da Cunha
Suplente: Maria Aparecida dos Santos
Titular: Laercio Ledesma Gamarra
Suplente: Francisco Canidé da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 25 de Junho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 169/18 DE 29 DE JUNHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivoDiretor - Atenção em Saúde, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 29 de Junho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 170/18 DE 29 DE JUNHO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 20/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria de nº 20/2018, em seus expressos termos, a partir de 01 de Julho de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 29 de Junho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 171/18 DE 29 DE JUNHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN – Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 29 de Junho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 172/18 DE 10 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador II – Benefícios, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- GISLENE MARA CARDOSO.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 173/18 DE 11 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANDREIA FACCO GONÇALVES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 11 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 174/18 DE 11 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor JAIR SILVA PESSOA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (DAE), a partir do dia 25 de Abril de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 11 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 175/18 DE 12 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 28 de Junho de 2018, conforme segue:
- GILSON MATHEUS DA SILVA – VIGIA/GUARDA MUNICIPAL.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 12 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 176/18 DE 16 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - ALTERA a portaria nº. 083/18, de 08 de março de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes:
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos;SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello.
2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama;SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra.
3 – TITULAR – Simone Casarotto Silva;SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves.
4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira;SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth.
PODER PÚBLICO FEDERAL:
1 – TITULAR – Giliard Beltrão;
SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos.
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:
1 – TITULAR – Pedro Soares Neto;
SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro.
2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus;
SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero.
EMPRESÁRIOS:
1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva;
SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva.
TRABALHADORES:
1 – TITULAR – Ester Assalin;
SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes.
PROFISSIONAIS ACADÊMICOS:
1 – TITULAR – Leoni Covari;
SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo.
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
1 – TITULAR – Domingos Braun;
SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa.
CÂMARA DE HABITAÇÃO:
- Simone Casarotto da Silva;
- Adriana Casarotto Fernandes de Mello;
- Giliard Beltrão.
CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL:
- Cenita Maria de Oliveira;
- Rodrigo Maidel;
- André Leite Silva.
CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE:
- Célio da Silva Carnaúba;
- Maria de Lourdes Squario Romero;
- Anderson Roberto França Sobrinho.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA:
- Ester Assalin;
- Doralice Vieira de Castro;
- Célio Caetano da Silva.
CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA:
- Célio Caetano da Silva;
- Adriana Casarotto Fernandes de Mello;
- Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 16 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 177/18 DE 16 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Assessor II – Manutenção de Eventos, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- RODRIGO MARCEL BARBOSA DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 16 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 178/18 DE 16 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- ELIANE MEDIANEIRA DA SILVA – Coordenador II - Benefícios.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 16 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 179/18 DE 19 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 08/05/2018:
- CONTRATO 013/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma da Antiga Escola Santo Antônio para Implantação de uma Creche Municipal e Ampliação das salas de aula e sala de professores na Creche João de Barro no Município de Jaciara-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 19 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 180/18 DE 19 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 04/07/2018:
- CONTRATO 048/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), construção de Recipiente para Resíduos Sólidos no Município de Jaciara-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 19 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 181/18 DE 20 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora KEYTY MAIANE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professora - Lotada na UMEI – Zulmira Barbieri de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme portaria nº. 111/2018, de 13 de Abril de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2018, data a qual o servidor retomou suas atividades na Municipalidade.
Jaciara-MT, 20 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº 182/18 DE 20 DE JULHO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES, ATÉ O TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE SE SUBMETERÁ EM CARGO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarada a vacância, a partir de 23 de Julho de 2018, do cargo efetivo de TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, ocupado por ALDERI FERREIRA DE MORAES, enquanto o mesmo permanecer em estágio probatório, no cargo para o qual foi convocada junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme Edital de Convocação Nº. 002/2018, regido pelo Edital Nº. 01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 20 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 183/18 DE 20 DE JULHO DE 2018.
“NOMEIA O SERVIDOR ALDERI FERREIRA DE MORAES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Servidor ALDERI FERREIRA DE MORAES, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 23 de Julho de 2018.
ALDERI FERREIRA DE MORAES
CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 2º - O vencimento a que terá direito o nomeado acima relacionado, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 20 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 184/18 DE 24 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador II - Fisioterapia, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- CRISTIANE CASTRO CUNHA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 185/18 DE 24 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador III – Saúde Bucal, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- VALDENICE TEREZINHA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 186/18 DE 24 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- CRISTIANE CASTRO CUNHA – Coordenador III – Saúde Bucal.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 187/18 DE 24 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- VALDENICE TEREZINHA DA SILVA – Coordenador II – Banco de Sangue.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 188/18 DE 24 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III - Vigilância Epidemiológica.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 189/18 DE 24 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Julho de 2018, conforme segue:
- IVALDELIR FERREIRA DE SOUZA – Coordenador III - Média e Alta Complexidade.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº 190/18 DE 25 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI – JACIARA 2018/2020 as seguintes pessoas:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: SIDNEIA DE SOUZA SOARES;
SUPLENTE: ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN;
SUPLENTE: NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: MARIA MADALENA GONÇALVES REZENDE;
SUPLENTE: ELIZANGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS.
MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS:
SOMBRA DA ACÁCIA:
TITULAR: PEDRO MONTEIRO SOBRAL;
SUPLENTE: ALICIO PRATES.
SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: MARIA DOS ANJOS FERNANDES;
SUPLENTE: ANA APARECIDA FARIA DA ROCHA.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACIARA MT:
TITULAR: MARLUCE ANDRADE GOMES;
SUPLENTE: SANDRA BERVANTE.
CENTRAL DE ASSOCIAÇOES DE BAIRRO DE JACIARA:
TITULAR: EURIPEDES RODRIGUES BORGES;
SUPLENTE: GERSON RODRIGUES DE SOUZA.
REPRESENTANTES DA OAB-MT:
TITULAR: THAMIRYS MAYARA FERREIRA;
SUPLENTE: GABRIELLE SOARES DE LIMA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 25 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 191/18 DE 27 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo Comissionado, a partir do dia 23 de Julho de 2018, conforme segue:
- THAÍZ REGINA CELUPPI DE SOUZA - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação;
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 27 de Julho de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA N° 192/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR, a funcionária abaixo relacionada, do Cargo Comissionado, a partir de 31 de julho de 2018, conforme segue:
- ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA - ASSESSOR I - RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de julho de 2018
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº 02/2018
Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 193/18 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 03/04/2018:
- CONTRATO 014/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Poços Artesianos Tubulares no Município de Jaciara-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 01 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 194/18 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, CTC nº. 03143/2012 – expedida pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, emitida em 10/12/2013, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, CTC nº. 028399/2018 – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - emitida em 05/03/2018, processo nº. 7675/2018, NIT 1.700.171.646-2, conforme Lei Estadual nº. 5.027/86 e Lei Federal nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.
CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre os períodos de 01/02/1983 a 31/01/1986 e de 10/09/1990 a 10/12/1990.
CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo Municipal de Previdência Municipal (PREV-JACI), por ocasião da concessão de sua aposentadoria.
RESOLVE:
Art.1º - AVERBAR, no MUNICÍPIO DE JACIARA, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/02/1983 a 31/01/1986; num total de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder públicoreconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, averbar os períodos de 10/09/1990 a 10/12/1990; num total de 92 (noventa dois) dias, correspondentes 03 (Três) meses, e 02 (dois) dias, nopoder públicoreconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, torna sem efeitos a Portaria nº. 155/18 de 22 de maio de 2018.
Jaciara-MT, 06 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 195/18 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 06 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo:
- SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 08 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 196/18 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 07/05/2018:
- CONTRATO 015/2018 – “Contratação de serviços de mão-de-obra para finalização de construção da Unidade Municipal de Educação Infantil João de Barro no Município de Jaciara-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 08 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 197/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Diretor - Esporte, a partir do dia 03 de Agosto de 2018, conforme segue:
- PEDRO SOUZA CAMPOS.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 198/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III – Programas Esportivos, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue:
- JOSÉ EDUARDO BARTUCCI.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 199/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 07 de Agosto de 2018, conforme segue:
- JOSÉ EDUARDO BARTUCCI – Diretor - Esportes.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 200/18 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 30 de Agosto de 2018, a Servidora abaixo:
- BENEDITA APARECIDA GARCIA VIEIRA – Agente de Serviços Gerais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 201/18 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
“INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 002/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUI Comissão de Avaliação do Termo de parceria 002/2018 – firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás, composta pelos seguintes representantes:
- REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – MICHELE AUREA ALEIXO CAMILLO;
- REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – THAYANE ANDRADE GOMES SANTANA;
- REPRESENTANTE DA OSCIP – LUCAS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA;
- REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICOS PÚBLICAS - FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos na data de 21 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 13 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 202/18 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
“NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 paraos seguintesmembros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo:
- EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE;
- ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA;
- EDSON TAVARES DA SILVA.
SUPLENTES:
- MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS;
- IANARIA TABOSA LOPES.
Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 146/2017, de 27 de Junho de 2017 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo:
- MARCIA CAMARGO RIBEIRO – PRESIDENTE;
- LELES COUTINHO ALEXANDRINO;
- JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO.
SUPLENTES:
- VALDETE REGINA DE JESUS;
- EDINALDO FERNANDO DE SOUZA.
Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento.
Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 203/18 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 06 de Agosto de 2018, conforme segue:
- LEILIANE CRISTINA GOMES - Coordenadora Pedagógica da “UMEI Menina Angélica” - 30% (Trinta por cento) de Gratificação;
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 14 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 204/18 DE 17 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, conforme segue:
- REGINA LUIZ DA SILVA – Assessor III - Empenho.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 17 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020