TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESCOLAS E UMEI's DE Nº. 005 a Nº. 011.
27 de Agosto de 2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VILLANY DELMONDES.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e o ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VILLANY DELMONDES, estabelecida na Rua, S/N, Zona Rua Jurucê, 2241, Centro, Jaciara/MT neste ato representada pela Srª Márcia Cristina Ferreira Farias, inscrita no RG 1144455-0 CBM-MT, CPF 654.789.911-04, residente e domiciliada à Rua Caiçara nº 800, bairro São Sebastião, Jaciara-MT, CEP 78820-000, Diretora Escolar e pelo Srª Waleria Martins Araújo Furcin , inscrito no RG 1038623-8 CBM-MT, CPF627.917.611-87 , residente e domiciliado à Av. Antônio Ferreira Sobrinho, 440 – Sta Rita Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 005/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VILLANY DELMONDES, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 14.606,25 (quatorze mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA VILLANY DELMONDES Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência transtorno os globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.361.0015.2107.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 005/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 08 de agosto de 2018.
MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS Diretora da Esc. Mun. Profª Maria Villany Delmondes Waleria Martins Araújo Furcin Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNANALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e a ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, estabelecida na Rua Acocê,Nº 1.148, Bairro: Planalto, Jaciara/MT neste ato representada pela Srª Luzinete Rosa Correa, inscrita no RG 600913-1; Cuiabá-MT, CPF 415.196.711-72, residente e domiciliada à Rua Projetda , nº 99; Bairro: Santo Antônio, Jaciara-MT, CEP 78.820-000, Diretora Escolar e pelo Srª: Gicélia dos Santos Ferreira , inscrito no RG: 13918850: Cáceres-MT, CPF 937.209.551-68, residente e domiciliado à Rua Acocê , nº 1.005, Bairro Planalto, Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 006/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT, se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 5.287,50 (cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtorno os globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.361.0015.2107.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 006/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 13 de agosto de 2018.
LUZINETE ROSA CORREA Diretora da Esc. Mun. Santa Rosa GICÉLIA DOS SANTOS FERREIRA Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNANALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e a ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA, estabelecida na Av: Zé de Bia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Jaciara/MT, inscrita no CNPJ 02.010.878/0001-33, neste ato representada pelo Sr Amadeo Silva de Carvalho, inscrito no RG 2905148-7 CBM-MT, CPF 237892392-91, residente e domiciliado à Rua Irájá nº 1029, bairro Planalto, Jaciara-MT, CEP 78820-000, Diretor Escolar e pela Srª Naiza Maria Alves de Sales , inscrita no RG 680769 CBM-MT, CPF 468.871.481-53, residente e domiciliado à Rua Baituva , bairro Santo Antônio, Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 007/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT, se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 8.137,50 (oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtorno os globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.361.0015.2107.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 007/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 08 de agosto de 2018.
AMADEO SILVA DE CARVALHO Diretor da Esc. Mun. Magda Ivana NAIZA MARIA ALVES DE SALES Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNANALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FREIRE GOMES.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e a ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FREIRE GOMES, estabelecida na Rua Washington Luis, S/N, Bairro Vila Martins, Jaciara/MT neste ato representada pela Sr.ª Analice de Fátima Franzotti Rozza, inscrita no RG 19240128 SSP/SP -CPF 05699547894 , residente e domiciliada à Rua Guaiçara – 493 , Bairro São Sebastião, Jaciara-MT, CEP 78820-000, Diretora Escolar e pela Sra. Silvani Maria Pereira, inscrita no RG 13815113 SSP/MT , CPF 006.895.541.33, residente e domiciliado à Rua 01, S/N, Bairro Vale Formoso, Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 008/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FREIRE GOMES, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 3.018,75 (Três mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FREIRE GOMES Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.361.0015.2107.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 008/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 08 de agosto de 2018.
ANALICE DE FÁTIMA FRANZOTT ROZZA Diretora da Esc. Mun. Amélia Freire Gomes SILVANI MARIA PEREIRA Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNANALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A UMEI CASA DA CRIANÇA.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e a UMEI CASA DA CRIANÇA, estabelecida na Rua Timbiras, 136, Bairro Santa Luzia, Jaciara/MT neste ato representada pela Srª IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO, inscrita no RG 1788806-9 SSP/MT, CPF 018.314.407-41, residente e domiciliada à Rua Aroeira , nº221, bairro Florais do Planalto, Jaciara-MT, CEP 78820-000, Diretora Escolar e pela Srª CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA, inscrito no RG 0881707-3SSP-MT, CPF`579.488.751-49 residente e domiciliado à Chácara Recanto dos Pássaros, bairro Florais do Planalto, Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 009/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da UMEI CASA DA CRIANÇA, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais ) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA UMEI CASA DA CRIANÇA Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos, os globais, do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.365.0029.2031.0000.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 009/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 08 de agosto de 2018.
IDALINA LAURA DE ARAÚJO MACHADO Diretora da UMEI Casa da Criança CELCILEI GONÇALVES DE OLIVEIRA COSTA FRANÇA Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNAN ALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A UMEI MENINA ANGÉLICA.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e a UMEI MENINA ANGÉLICA, estabelecida na Av. Tupiniquins, S/N, Bairro Santo Antônio, Jaciara/MT neste ato representada pela Srª Rosa Bastos da Silva, inscrita no RG 0009027-6 SSP/RO , CPF 873.289.172-53, residente e domiciliada à Rua Poguba , nº 432, bairro Planalto, Jaciara-MT, CEP 78820-000, Diretora Escolar e pelo Sr Vinicyus Higino de Arruda, inscrito no RG 1594702-5 SSP/MT, CPF 024.776.251-28, residente e domiciliado à Rua Rua Moema,221-Santa Rita , nº 221, bairro Santa Rita, Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 010/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da UMEI MENINA ANGÉLICA, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT, se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 4.762,50 (Quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA UMEI MENINA ANGÉLICA Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtorno os globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.365.0029.2031.0000.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 010/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 08 de agosto de 2018.
ROSA BASTOS DA SILVA Diretora da UMEI Menina Angélica Vinicyus Higino de Arruda Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNANALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2018.
“TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA E A UMEI ZULMIRA BARBIERI OLIVEIRA.”
Pelo presente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.347.135/0001-16, estabelecida na Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 1075, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Abduljabar Galvin Mohammad, portador do RG nº 052839-2 SSP/MT e inscrito sob o CPF/MF 420.058.681-91, residente nesta Cidade, e a UMEI ZULMIRA BARBIERI OLIVEIRA, estabelecida na Rua Jurucê, 241, Bairro São Sebastião, Jaciara/MT neste ato representada pela Srª Maria do Carmo Ramalho, inscrita no RG 963201 SSP MT, CPF 631545871-87, residente e domiciliada à Rua Iraés - 870, bairro São Sebastião, Jaciara-MT, CEP 78820-000, Diretora Escolar e pela Senhora Aliandra Gabriele Dockhorn , inscrito no RG 146780-98 SJ/PR, CPF 021.057.111-03, residente e domiciliado à Rua V F 2, Quadra 19, Lote 03,Vale Formoso, Jaciara-MT, CEP 78820-000, presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, resolvem aderir ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O presente acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 011/2018 tem por objetivo a autonomia pedagógica, administrativa e financeira da UMEI ZULMIRA BARBIERI OLIVEIRA, mediante a transferência automática e sistemática de recursos às unidades escolares, conforme dispõe a Lei Municipal nº 859/2001.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS
O município de Jaciara – MT, se compromete nas condições estabelecidas no Termo de Cooperação técnica, a:
Repassar uma ajuda financeira no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil, quinhentos reais ) trimestralmente, conforme autoriza a Lei Municipal aprovada e sancionada nº. 859/2001 de 20 de novembro de 2001, regulamentada através do Decreto Municipal Nº 3.385/2017, de 06 de dezembro de 2017, Acompanhar, orientar, supervisionar, assessorar e avaliar a execução dos serviços, programas e projetos de forma articulada, nos moldes da gestão intragovernamental. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÃOES DA UMEI ZULMIRA BARBIERI OLIVEIRA Manter corresponsabilidade, em parceria com o Município, pelo financiamento, acompanhamento e qualidade dos serviços, programas e projetos sob sua coordenação/ execução. Prestar contas da utilização dos valores utilizados, mensalmente; Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; Garantir atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtorno os globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa correrá a conta da dotação orçamentária nº. 01.05.01.12.365.0029.2031.0000.3.3.50.43. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente termo de cooperação técnica terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo por interesse das partes envolvidas, ser prorrogado por períodos sucessivos. Por estar ciente e de acordo com todo o exposto neste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº. 011/2018, onde passo a figurar como parte integrante e legítima, por todos e quaisquer fins, firmamos o presente.CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para solucionar os conflitos decorrentes deste Termo de Cooperação técnica, que não possam ser dirimidos pela via administrativa, fica eleito o foro da Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
E para a validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Jaciara-MT, 08 de agosto de 2018.
MARIA DO CARMO RAMALHO Diretora da UMEI Zulmira Barbieri Oliveira ALIANDRA GABRIELE DOCKHORN Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ADNANALLI AHMAD Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito de Municipal – 2017 a 2020RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018