EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018
28 de Agosto de 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2282/2018
Aos 21 dias do mês de agosto de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preço nº 095/2018 com a empresa P B LEMES - ME, inscrita no CNPJ nº 04.427.224/0001-35, com sede na Rua João Ataufo Filho, nº 27, Setor Sossego, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. Pedro Belmiro Lemes, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 0879689-0 SSP/MT e do CPF nº 503.494.061-20, residente e domiciliado na Av. Rua João Ataufo Filho, nº 27, Setor Sossego, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada comercialização de madeiras para atender as necessidades de manutenção das pontes das estradas vicinais do Município, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| P B LEMES – ME, CNPJ Nº 04.427.224/0001-35 | ||||||
| LOTE 01 - MADEIRAS | ||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Unidade | Qtde. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 85827 | BLOCOS DE MADEIRA DE 25 X 30 | METRO CUB | 100 | 2.570.00 | 257.000,00 |
| 2 | 85828 | PRANCHAS DE 6 CM DE ESPESSURA | METRO CUB | 50 | 2. 570,00 | 128.500,00 |
| 3 | 85829 | TABUAS PARA CAIXARIA DE 2,5 CM DE ESPESSURA | METRO CUB | 12 | 1.700,00 | 20.400,00 |
| 4 | 85830 | VIGOTAS 5 x 11 cm | METRO CUB | 3 | 2.000,00 | 6.000,00 |
| TOTAL | 411.900,00 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 411.900,00 (quatrocentos e onze mil e novecentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:
10.010.26.782.1260.2061.3390300000 Red. 0484
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 028/2018.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Senhor Orodil Juvêncio de Paula Neto, conforme Portaria nº 7.769, de 21 de agosto de 2018.
Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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P B LEMES – ME
CNPJ nº. 04.427.224/0001-35
Pedro Belmiro Lemes
Proprietário
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________
CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____