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Pref. Campinápolis

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 2282/2018

Aos 21 dias do mês de agosto de 2018, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preço nº 095/2018 com a empresa P B LEMES - ME, inscrita no CNPJ nº 04.427.224/0001-35, com sede na Rua João Ataufo Filho, nº 27, Setor Sossego, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. Pedro Belmiro Lemes, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 0879689-0 SSP/MT e do CPF nº 503.494.061-20, residente e domiciliado na Av. Rua João Ataufo Filho, nº 27, Setor Sossego, CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2018, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada comercialização de madeiras para atender as necessidades de manutenção das pontes das estradas vicinais do Município, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

P B LEMES – ME, CNPJ Nº 04.427.224/0001-35

LOTE 01 - MADEIRAS

Seq.

Cod.

Descrição

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

85827

BLOCOS DE MADEIRA DE 25 X 30

METRO CUB

100

2.570.00

257.000,00

2

85828

PRANCHAS DE 6 CM DE ESPESSURA

METRO CUB

50

2. 570,00

128.500,00

3

85829

TABUAS PARA CAIXARIA DE 2,5 CM DE ESPESSURA

METRO CUB

12

1.700,00

20.400,00

4

85830

VIGOTAS 5 x 11 cm

METRO CUB

3

2.000,00

6.000,00

TOTAL

411.900,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 411.900,00 (quatrocentos e onze mil e novecentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2018:

10.010.26.782.1260.2061.3390300000 Red. 0484

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 028/2018.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Senhor Orodil Juvêncio de Paula Neto, conforme Portaria nº 7.769, de 21 de agosto de 2018.

Campinápolis - MT, 21 de agosto de 2018.

_______________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

___________________________________

P B LEMES – ME

CNPJ nº. 04.427.224/0001-35

Pedro Belmiro Lemes

Proprietário

CONTRATADA

TESTEMUNHAS: ________________________ ________________________

CPF nº _____/______/_______-____ CPF nº _____/______/_______-____