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Pref. Planalto da Serra

PORTARIA Nº 033/2015

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO

SERVIDOR SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido do servidor, SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA Servidor Publico Municipal,no cargo Professor, lotado na secretaria de Educação, no período de 09/02/2015 a 09/05/2015, referente ao periodo 2009 a 2014, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 10/05/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 09 de Fevereiro de 2015.

Angelina Benedita Pereira

Prefeita Municipal