Decreto N° 819/2018 - Alteração Conselho de Políticas sobre Drogas
28 de Agosto de 2018
DECRETO 819 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
“Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas e dá outras providências.”
VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o ofício nº.-22/PMGN/MT/SMAS/COMPOD/2018, onde solicita a alteração dos membros, nos termos do Decreto Municipal nº.699/2017;
DECRETA
Art. 1º. Ficam alterado e nomeados por meio do presente Decreto, os membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas conforme abaixo relacionado:
Poder Legislativo:
Titular: Deise Cleciane Follmann, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº.128230-1, SSP/MT, CPF/MF nº. 964.622.561-68.
Polícia Civil
Titular: Pedro Manuel Moreno Delgado, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 13791013, SSP/MG,CPF nº. 911.428.142-20.
Art.2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gaúcha do Norte-MT, 27 de Agosto de 2018.
VONEY RODRIGUES GOULART
PREFEITO MUNICIPAL