PORTARIA Nº 160/2018

SÃO JOSÉ DO XNGU-MT, 24 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO que a servidora VALQUIRIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, voltou a realizar suas atividades inerentes ao cargo de PROFESSORA.

CONSIDERANDO documentação expedida pela secretaria de educação e pela escola Municipal de Santo Antônio do Fontoura.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Retorna da Licença Saúde da Servidora Pública Municipal a Srª. VALQUIRIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora, no município de São Jose do Xingu – MT, a partir do dia 01 de agosto de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/08/2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 24 de agosto de 2018

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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