“Designa a Servidora efetiva Eliane Aparecida de Freitas para responder pelas atividades de descentralização municipal dos serviços ambientais

doMunicípio de Conquista D’Oeste.”

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e,

Considerando a necessidade de regulamentar a descentralização Ambiental do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Coordenadora de Projetos Especiais a servidora efetiva Eliane Aparecida de Freitas, matricula 274, bióloga, portadora do RG nº 1420903-9 e do CPF: nº 056.121.186-86, para responder pelas as atividades próprias da descentralização municipal dos serviços ambientais, com a atribuição de analisar, orientar e expedir licença ambiental na reforma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.

Publique-se

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 20 de Agosto de 2018.

Maria Lúcia de Oliveira Porto

PREFEITA MUNICIPAL