PORTARIA N.º15/2018

“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 14/2018, que dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao servidor Sr. Silvio Alves Lopes.”

A Secretária Municipal de Planejamento do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 14/2018, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIII, Edição Nº 3.048, que concedeu o benefício aposentadoria por idade, em nome do servidor Sr. Silvio Alves Lopes, brasileiro, portador do RG n.º 35.848.930-1 SSP/SP e do CPF n.º 307.675.556-00, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - com carga horária de 40 horas semanais, nível “02”, classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, contando com 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREVIRB, n.º 2018.02.00017P.

Onde se Le: “A partir de 30/07/2018 {...}”

Leia-se: “ A partir de 01/08/2018 {...}”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Rio Branco - MT, 28 de agosto de 2018.

ROSA MARIA DE JESUS

Secretária Municipal de Planejamento

Homologo:

ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO

Prefeito Municipal