LEI Nº 473/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
30 de Agosto de 2018
LEI Nº 473/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito, num total de R$ 1.671.350,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao 28º dia do mês de agosto de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 28.08.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 72- 33.90.30. MATERIAL DE CONSUMO | 0100. Recursos ordinários | 8.000,00 | |||
| 75- 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA | 0100. Recursos ordinários | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 18.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.001.04.122.0004.20009 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.001.04.122.0004.20009 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 67: 03.001.04.122.0004.20009 – 31.90.11 VENC. E VANTAGENS FIXAS | 18.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 18.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 126- TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO | ||||
| Programa: | 0008- ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20188- MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMESSA INF. ELETR. INSTITUC. | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 122- 31.91.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100. Recursos ordinários | 1.600,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 1.600,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED. 94: 03.002.04.122.0004.20071 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 1.600,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 003 – COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCSL. E CONTABILIDADE | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| Programa: | 0008- ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE | ||||
| Ação: | 20012- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 232- 31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100. Recursos ordinários | 10.000,00 | |||
| 233- 3.3.90.14 – DIARIAS PESSOAL CIVIL | 0100. Recursos ordinários | 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 11.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED 239: 03.003.04.123.0008.20066 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 | ||||
| RED 238: 03.003.04.123.0008.20066 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | ||||
| RED 231: 03.003.04.123.0008.20012 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000,00 | ||||
| RED 224: 03.003.04.125.0007.20016 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 11.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 02-GABINTETE DO PREFEITO | ||||
| Unidade: | 003- JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Função: | 04-ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0002- APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20008- MANUT. E ENC. C/ JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 45- 33.90.14. DIARIAS PESSOAL CIVIL | 0100. Recursos ordinários | 700,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 700,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 60: 02.006.14.422.0072.20192 – DIARIAS PESSOAL CIVIL | 700,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 700,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 15- URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451- INFRA ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026- INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10015- AMPLIAÇÃO, REFORMA E REMODELAÇÃO DOS CEMITÉRIOS | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 44.90.61 – AQUISIÇÃO DE IMÓVIES CRIAR REDUZIDO | 0100. Recursos ordinários | 40.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 40.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( X) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRATIVO | ||||
| Subfunção: | 126- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
| Programa: | 0005- MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA | ||||
| Ação: | 20011- MANUT. E ENC. C/ DEPTO INORMATICA E T.I | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 105- 31.91.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100. Recursos ordinários | 2.500,00 | |||
| 104- 31.90.11. VENC. VANTAGENS FIXAS | 0100. Recursos ordinários | 8.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.500,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED. 100: 03.002.04.122.0004.20173 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.500,00 | ||||
| RED. 87: 03.002.04.128.0006.20021 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 10.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 131- COMUNICAÇÃO SOCIAL | ||||
| Programa: | 0003- DIVULGAÇÃO OFICIAL | ||||
| Ação: | 20010- DIVULGAÇÃO OFICIAL NO GAB. SEC. ADMIN. PLAN E FINANÇAS | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 65- 33.90.39. SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA | 0100. Recursos ordinários | 6.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 6.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 228: 03.003.04.125.0007.20016– 33.90.39 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 6.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 6.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 451- INFRA ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0002- APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 20069- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 92- 33.90.39. SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA | 0100. Recursos ordinários | 13.900,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 13.900,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 243: 03.003.04.123.0008.20066– 33.90.39 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 13.900,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 13.900,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0004- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | ||||
| Ação: | 20009- MANUT. E ENC/ C/ SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇ | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 68- 31.90.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100. Recursos ordinários | 7.500,00 | |||
| 70- 31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100. Recursos ordinários | 13.500,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 21.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED. 88: 03.002.04.451.0002.20069 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.000,00 | ||||
| RED 100: 03.002.04.122.0004.20173 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 | ||||
| RED 753: 03.002.04.123.0008.20193 – VENC. VANTAGENS | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 21.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 18-GESTÃO AMBIENTAL | ||||
| Subfunção: | 695-TURISMO | ||||
| Programa: | 0031-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | ||||
| Ação: | 20176-URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO PRAIA NORTEFLAY | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 209- 33.90.30. MATERIAL DE CONSUMO | 0100. Recursos ordinários | 10.000,00 | |||
| 210- 33.90.36 SERVIÇOS PESSOA FISICA | 0100. Recursos ordinários | 6.000,00 | |||
| 211-33.90.39 SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 0100. Recursos ordinários | 2.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 18.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | ||||
| ( ) Operações de crédito | |||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | ||||
| ( ) Créditos reabertos | |||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 212: 03.002.18.695.0031.20176.4.4.90.30 – Material de Consumo | 10.000,00 | ||||
| Red: 215: 03.002.18.695.0031.20176.4.4.90.51 – Obras e instalações | 6.000,00 | ||||
| Red: 216: 03.002.18.695.0031.20176.4.4.90.51 – Obras e instalações | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 18.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 002 – COORDENADORIA DE ADM, PLANEJAMENTO E GESTÃO | ||||
| Função: | 04- ADMINISTRATIVO | ||||
| Subfunção: | 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0006- ADM. DESENVOLVIMENTO DEE RECURSOS HUMANOS | ||||
| Ação: | 20020- MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 108- 31.90.11. VENC. E VANTAGENS FIXAS | 0100. Recursos ordinários | 12.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 12.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED. 87: 03.002.04.451.0002.20069 – VENC E VANTAGENS FIXAS | 12.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 12.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
CRIAR AÇÃO
| Órgão: | 07- SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECON, AGRIC E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 002- COORDENADORIA DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE | ||||
| Função: | 20 AGRICULTURA | ||||
| Subfunção: | 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL | ||||
| Programa: | 0030 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL | ||||
| Ação: | 10024 CONST. POÇOS ARTES. RESERV. SIST. DISTR.DE AGUA | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA | 0124- REC ORDINÁRIOS | 122.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 07 SECRETARIA MUN DESENV ECON, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | 20 AGRICULTURA | ||||
| Subfunção: | 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL | ||||
| Programa: | 0029 | ||||
| Ação: | 20077 MANUT. E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 319011 | 0100 | 5.000,00 | |||
| 319013 | 0100 | 1.000,00 | |||
| 319113 | 0100 | 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 7.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 679.07.002.20.511.0030.10024.449051.0124 | 7.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 7.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 07 SECRETARIA MUN DESENV ECON, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 003 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | ||||
| Função: | 23 COMERCIO E SERVICOS | ||||
| Subfunção: | 691 PROMOÇÃO COMERCIAL | ||||
| Programa: | 0032 COMERCIALIZAÇÃO | ||||
| Ação: | 20203 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 339036 | 0100 | 5.000,00 | |||
| 339039 | 0100 | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 679.07.002.20.511.0030.10024.449051.0124 | 10.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 07 SECRETARIA MUN DESENV ECON, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 001 GABINETE DE DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | 20 AGRICULTURA | ||||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| Programa: | 0002 APOIO ADMINISTRATIVO | ||||
| Ação: | 2075 MANUT. ENC. GABINETE DE DESENV ECON, AGRIC E MEIO AMBIENTE | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 319011 | 0100 | 60.000,00 | |||
| 319013 | 0100 | 5.000,00 | |||
| 319113 | 0100 | 15.000,00 | |||
| 339030 | 0100 | 50.000,00 | |||
| 339036 | 0100 | 50.000,00 | |||
| 339039 | 0100 | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 230.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 679.07.002.20.511.0030.10024.449051.0124 | 230.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 07 SECRETARIA MUN DESENV ECON, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 003 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | ||||
| Função: | 22 INDUSTRIA | ||||
| Subfunção: | 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL | ||||
| Programa: | 0029 PROMOÇÃO DA ECONOMIA | ||||
| Ação: | 20079 MANUT. E ENCARGOS COM PARQUE INDUSTRIAL | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 339036 | 0100 | 5.000,00 | |||
| 339039 | 0100 | 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 679.07.002.20.511.0030.10024.449051.0124 | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20032. MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE GESTÃO ADM.FIN DA SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 311. VENCIMENTO E VANTANTAGENS FIXAS PESSOAL | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 15.000,00 | |||
| TOTAL | 15.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( x) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20178 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20032 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.317.10.301.0023.20178. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 15.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 15.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Os saldos dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas com pessoal a serem realizadas, sendo reduzindo do Ação, manut. e enc. c/ administrativo Psf2, por não haver servidor efetivo na folha de Pagamento. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20070. MANUT. E ENC. C/ DEPT COORDENAÇÃO DA SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 350. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 4.000,00 | |||
| TOTAL | 4.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20178 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20032 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.317.10.301.0023.20178. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMNETO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL | ||||
| Programa: | 0068.MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20035. MANUT. E ENC. C/ CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 346.RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 15.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 15.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( x ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Motivo desta solicitação de Crédito Especial e pelo Excesso de arrecadação. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DOS SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABIINETE DA SEC.DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 330. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 30.000,00 | |||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20034 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.359.10.301.0067.20034 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 30.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 30.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DOS SUS | ||||
| Ação: | 20211. MANUT. E ENC. C/ DEPT DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 337. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 6.500,00 | |||
| TOTAL | 6.500,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20178 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20211 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.317.10.301.0023.20178. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 6.500,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 6.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20033- MANUT. E ENC. C/ PASCS/PASCAR PSF1 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 356. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 28.000,00 | |||
| TOTAL | 28.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20216 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20033 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.372.10.301.0067.20216. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 28.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 28.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20060- MANUT. E ENC. C/ PASCS/PASCAR PSF2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 361. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 22.000,00 | |||
| TOTAL | 22.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20060 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20060 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.361.10.301.0067.20060. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 22.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 22.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20061- MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF1 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 364. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 2.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20060 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20061 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.399.10.301.0067.20223. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 2.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20062. MANUT. E ENC. C/ FISIOTERAPIA - CRIDAC | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 419. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 20.000,00 | |||
| TOTAL | 20.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20178 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20062 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.317.10.301.0023.20178. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067 – ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20218. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATIVO PSF3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 383. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 21.000,00 | |||
| TOTAL | 21.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20034 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20218 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.359.10.301.0067.20034. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 102 | 21.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 21.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20219- MANUT. E ENC. C/ SAÚDE BUCAL PSF2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 388. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 46.000,00 | |||
| TOTAL | 46.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20223 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20219 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.399.10.301.0067.20223. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 46.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 46.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20225 - MANUT. E ENC. C/ ENFERMAGEM PSF2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 409. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 25.000,00 | |||
| TOTAL | 25.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20226 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20225 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.413.10.301.0067.20226. 3.1.90.11.00.00 – VENC.E VANT.FIXAS PESSOAL– FONTE 114 | 25.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 25.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20227 - MANUT. E ENC. C/ ENFERMAGEM PSF2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 427. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 12.000,00 | |||
| TOTAL | 12.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Excesso de Arrecadação. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20064- MANUT. E ENC. C/ ENFERMAGEM PSF2 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 416. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 52.000,00 | |||
| TOTAL | 52.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: excesso de arrecadação | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 002. COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 305. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20065 - MANUT. E ENC. C/ VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 432. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 17.000,00 | |||
| TOTAL | 17.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Execesso de Arrecadação. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 003. COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 305. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | ||||
| Programa: | 0070. VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Ação: | 20215 - MANUT. E ENC. C/ VIGILANCIA AMBIENTAL | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 436. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0114.TRANSFERENCIA DE RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAÚDE – UNIÃO | 3.000,00 | |||
| TOTAL | 3.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Excesso de Arrecadação | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 003. COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 303. SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO | ||||
| Programa: | 0069. ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA | ||||
| Ação: | 20037- MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BÁSICA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 575. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 44.000,00 | |||
| TOTAL | 44.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 004. COORDENAÇÃO DE FARMACIA E EXAMES | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL | ||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20213- MANUT. E ENC. C/ AGÊNCIA TRANSFUCIONAL E HEMOTERAPIA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 440. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 23.000,00 | |||
| TOTAL | 23.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 004. COORDENAÇÃO DE FARMACIA E EXAMES | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 305. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | ||||
| Programa: | 0070. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20214- MANUT. E ENC. C/ LABORATÓRIO E SALA DE COLETA | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 447. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 26.000,00 | |||
| TOTAL | 26.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E FROTAS | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | ||||
| Ação: | 20212- MANUT. E ENC. C/ CENTRAL DE REGULAÇÃO | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 453. VENCIMENTOS E VANTAGUENS FIXAS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 114.000,00 | |||
| TOTAL | 114.000,00 | ||||
| CRÉDITO (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. (X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Vencimentos e Vantagens Fixas. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39.OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 56.000,00 | |||
| TOTAL | 56.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0068.20212.0067.20218 0067.20217 0067.20034 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.458.10.301.0068.20212. 3.3.90.39.00.00 – 39.OUTROS SERV. P. JURÍD. – FONTE 102 | 30.000,00 | ||||
| Red.387.10.301.0067.20218. 3.3.90.39.00.00 – 39.OUTROS SERV. P. JURÍD. – FONTE 102 | 13.000,00 | ||||
| Red.379.10.301.0067.20217. 3.3.90.39.00.00 – 39.OUTROS SERV. P. JURÍD. – FONTE 102 | 2.000,00 | ||||
| Red.382.10.301.0067.20034. 3.3.90.39.00.00 – 39.OUTROS SERV. P. JURÍD. – FONTE 102 | 11.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 56.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade aquisição de materiais de consumo e serviços de pessoas jurídica, | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/ GABINETE DA SECRET. SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. MATERIAL DE CONSUMO | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 28.000,00 | |||
| TOTAL | 28.000,00 | ||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 0067.20218 0068.20212 0067.20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 0023.20191 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | (X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.404.10.301.0067.20218. 3.3.90.30.00.00 – 30. MATERIAL DE CONSUMO D. – FONTE 102 | 4.0000,00 | ||||
| Red.456.10.301.0068.20212. 3.3.90.30.00.00 – 30. MATERIAL DE CONSUMO D. – FONTE 102 | 20.000,00 | ||||
| Red.403.10.301.0067.20217. 3.3.90.30.00.00 – 30. MATERIAL DE CONSUMO D. – FONTE 102 | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 28.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O saldo dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade aquisição de materiais de consumo. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL DIRIGIDA | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20179-MANUT. E ENC C/ SERVICO SOCIAL ESPECIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 634-36-OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOA FISICA | 0100-RECURSO PROPRIO | 28.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POIS O MESMO NÃO CONSTA NO ORCAMENTO ATUAL. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 00011-ATENCAO SOCIAL E ASSISTENCIAL | ||||
| Ação: | 20184-MANUT. E ENC. C. O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 595-339036-OUTRO SERVICO DE TERC PESSOA FISICA | 0129 RECURSO ORDINARIO | 3.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( X ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 723-06-002-08-243-0011-20184-DIARIA PESSOA CIVIL | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIA E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196 -MANUT. E ENC. C/CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 644-339036-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 2.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( x) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| REDUZIDO-643-06-005-08-243-0011-20196-MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20039 -MANUT. E ENC. C/ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 592-339036-OUTROS SERV TERC PESSOA FISICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 43.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
CRIAR DOTAÇÃO E AÇÃO
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 003-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 241-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0019-VALORIZAR AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE | ||||
| Ação: | -MANUT. E ENC. C. TERCEIRA IDADE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO ORDINARIO | 10.000,00 | |||
| 339039-OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA | 0129-RECURSO ORDINARIO | 23.000,00 | |||
| 339036- OUTROS SERV PESSOA FISICA | 0100- RECURSO PRÓPRIO | 6.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 41.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED 774 | 19.000,00 | ||||
| RED 775 | 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 39.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA,DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC.C\GAB,DE EDUCAÇÃO, CULT.DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 462—31.90.11-VENC.E VANT.FIXAS - PESSOAL | 100 | 62.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 500-31.90.36-OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA | 4.500,00 | ||||
| 471-44.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 4.000,00 | ||||
| 473-44.90.39-OUT.SERV.TERC.P.JURIDICA | 4.000,00 | ||||
| 474-44.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.000,00 | ||||
| 506-44.90.52-EQUIP.E MAT.PERMANENTE | 3.000,00 | ||||
| 507-44.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | ||||
| 508-44.90.36- OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA | 3.000,00 | ||||
| 509-44.90.39- OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 5.000,00 | ||||
| 510-44.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 100 | 5.000,00 | ||||
| 511-44,90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 122 | 2.000,00 | ||||
| 512-44.90.30- MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 | ||||
| 513-44.90.36- OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA | 1.000,00 | ||||
| 514-44.90.39- OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | ||||
| 515-44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 100 | 2.000,00 | ||||
| 516-44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 122 | 1.000,00 | ||||
| 517-44.90.52- EQUIP.E MAT.PERMANENTE- FONTE 100 | 1.000,00 | ||||
| 518-44.90.52- EQUIP.E MAT.PERMANENTE - FONTE 122 | 1.000,00 | ||||
| 537-44.90.30- MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 | ||||
| 538-44.90.36- OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA | 1.000,00 | ||||
| 539-44.90.39- OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | ||||
| 540-44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 100 | 3.000,00 | ||||
| 541-44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 122 | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 62.500,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO,CULT.DESP.E LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BÁSICA | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC.C\GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULT.DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 464-31.91.13-OBRIG.PATRONAIS | 101 | 13.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 497-31.91.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500,00 | ||||
| 499-33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 1.500,00 | ||||
| 501-33.90.39-OUT.SERV.TERC.PESSOAL JURIDICA | 10.000,00 | ||||
| 13.000,00 | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA,DESP.LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC.C\GAB,DE EDUCAÇÃO, CULT.DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 468—33.90.39-OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 100 | 35.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD. DE GESTÃO TÉCN.PEDAGÓGICA DA EDUC.INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365- EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENS.INFANTIL | ||||
| Ação: | 20050-MAN.E ENC.C\ENS.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 477-31.90.11-VENC.E VANT.FIXAS-PESSOAL | 100 | 59.700,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 546-31.90.11-.VENC.E VANT.FIXAS - FONTE 119 | 20.000,00 | ||||
| 547-31.91.13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FONTE 119 | 6.000,00 | ||||
| 548-33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 119 | 4.000,00 | ||||
| 549-33.90.36- OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA - FONTE 119 | 2.000,00 | ||||
| 550-33.90.39- OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA - FONTE 119 | 16.000,00 | ||||
| 552-44.90.52-EQUIP.E MAT.PERMANENTE - FONTE 122 | 2.000,00 | ||||
| 560-33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 | ||||
| 561-33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | ||||
| 563-33.90.36- OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA | 1.000,00 | ||||
| 564-33.90.39- OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 1.500,00 | ||||
| 565-33.90.39- OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 1.000,00 | ||||
| 469-44.90.52- EQUIP.E MAT.PERMANENTE | 3.200,00 | ||||
| 59.700,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP E LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD.DE GEST.TÉCN.PEDAG.DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20050-MAN.E ENC.C\ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 479-31.91.13-OBRIG.PATRONAIS | 101 | 12.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 496-31.90.11- VENC.E VANT.FIXAS | 10.000,00 | ||||
| 500-33.90.36-OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 2.500,00 | ||||
| 12.500,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD.DE GEST.TÉCN.PEDAG.DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20238-MAN.E ENC.C\ENSINO INFANTIL-CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 485-31.90.11-VENC.E VANT.FIXAS | 70.500,00 | ||||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 469-44.90.52-Equip.e Mat.Permanente | 9.800,00 | ||||
| 470-44.90.52-Equip.e Mat.Permanente | 1.000,00 | ||||
| 490-33.90.36-Out.Ser.Terc.PF | 13.000,00 | ||||
| 488-33.90.14-Diária Pessoal Civil | 1.700,00 | ||||
| 525-33.90.32-Mat.de Dist.Gratuita | 2.000,00 | ||||
| 556-33.90.36-Out.Ser.Terc.PF | 40.000,00 | ||||
| 472-44.90.36-Out.Ser.Terc.PF | 1.000,00 | ||||
| 473-44.90.39-Out.Ser.Terc.PJ | 1.000,00 | ||||
| 475-44.90.51-Obras e Instalações | 1.000,00 | ||||
| 70.500,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD.DE GEST.TÉCN.PEDAG.DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20238-MAN.E ENC.C\ENSINO INFANTIL-CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 485-31.91.13-OBRIG.PATRONAIS | 101 | 3.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 499-33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 3.500,00 | ||||
| 3.500,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD.DE GEST.TÉCN.PEDAG.DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20238-MAN.E ENC.C\ENSINO INFANTIL-CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 487-31.91.13-OBRIG.PATRONAIS | 101 | 1.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 498-33.90.14-DIARIAS PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD.DE GEST.TÉCN.PEDAG.DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20238-MAN.E ENC.C\ENSINO INFANTIL-CRECHE | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 487-31.91.13-OBRIG.PATRONAIS | 101 | 15.500,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 497-31.91.13-OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.500,00 | ||||
| 499-31.90.11-VENC.E VANT.FIXAS | 10.000,00 | ||||
| 15.500,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULT,DESP EVLAZER | ||||
| Unidade: | 003-COORD.DE GEST.TÉCN.PEDAG.DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 20042-MAN.E ENC.C\ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 519-31.90.04-CONTRAT.POR TEMPO DETERMINADO | 101 | 9.550,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| 524-33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 550,00 | ||||
| 528-44.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | ||||
| 529-44.90.36-OUT.SERV.TERC.PESSOA FISICA | 1.000,00 | ||||
| 530-44.90.39-OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 3.000,00 | ||||
| 9.550,00 | |||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 005. COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 15.URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452.SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Programa: | 0025.AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 20017 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PUB.E SERVIÇOS | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.1.90.13.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 | 3.000,00 | |||
| 3.1.91.13.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 | 14.000.00 | |||
| Valor TOTAL | 17.000,00 | ||||
| CRÉDITO ADICIONAL ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: 44 | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: 31 | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.278.03.005.15.452.0025.10022.4.4.90.52 | 17.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Alterações necessárias para suplementação de pagamentos das obrigações Patronais,pois as mesmas não possuem saldos suficiente. | |||||
| Órgão: | 03.SEC.MUN.ADMINISTRAÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | 004. COORDENADORIA DE FROTAS,TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 26 TRANSPORTES | ||||
| Subfunção: | 782 TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Programa: | 0028 MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIARIO | ||||
| Ação: | 20017 MAN. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS,TRANSP E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Categoria econômica: | |||||
| Grupo de Natureza: | |||||
| Modalidade de aplicação: | |||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.1.90.13.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.100 | 4.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar (X) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( X ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: 33 | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: 31 | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| RED.273.03.004.26.782.0028.20017.3.3.90.39 | 4.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: : Alterações necessárias para suplementação de pagamentos das obrigações Patronais,pois as mesmas não possuem saldos suficiente. | |||||