1.IDENTIFICAÇÂO:

Município:Barra do Garças /MT

1.1Equipe de Colaboração

· Maria Laurinda Lemes

· Patrícia Pereira Wehren

· Geison

· Suelayne

1.2Prefeitura Municipal

Prefeito: Roberto Ângelo Farias

Endereço: Rua Carajas Telefone: 3402-2000

Site:

1.3Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Garças/MT

Secretaria Municipal de Assistência Social: Ida Madalena

Endereço: Rua Couto Magalhaes nº 69, Bairro: Centro.

Telefone: (66) 3401-4677

E-mail: acaosocialbg@hotmail.com

Porte: Médio

2.ENTIDADES EXECUTORAS DO PACTO PRO-FAMILIA

· Prefeitura Municipal de Barra do Garças

· Secretaria Municipal de Assistência Social

· Secretaria de Saúde

· Secretaria Municipal de Educação

· Associação Agostini

· Rotary Clube

· Centro Educacional Infantil Dom Geraldo Fernandes

1.2 Comitê Gestor

Presidente; Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti – Secretaria Municipal de Assistência Social.

I-Representantes do Público Municipal:

Secretária Municipal de Assistência Social

Titular: Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti

Suplente: Rosália Bezerra Maia Martins

II- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Dulcineia Ribeiro dos Santos

Suplente: Josiane Ferreira Ribeiro

III- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Sandra Maria Menezes Luz Fernandes

Suplente: Sandra Martins de Silva

IV- Representantes das Entidades.

Associação Agostini: Lucia Arnold

Rotary Club: Mércia Rodrigues de Barros

Centro Educacional Dom Geraldo Fernandes: Eliete Santos Valverde

3.HISTORIA DO MUNICIPIO

A criação do município de Barra do Garças veio a ser uma encampação do município de Araguaiana, ou seja, uma mudança de sede de Araguaiana para Barra do Garças, passando Araguaiana à distrito de Barra do Garças.

As primeiras notícias acerca da região se deram por conta das lendárias Minas dos Martírios, no século XVII. Neste período o imenso quadrilátero barra-garcense era habitado de cima abaixo por povos indígenas das nações boróro e xavante. A região teve efetivo início povoador com a navegação do Rio Araguaia, ao tempo da guerra do Paraguai, quando o presidente da Província, Couto de Magalhães, viu a necessidade de ligação entre as bacias hidrográficas do Prata e Tocantins, unindo o sul ao norte, pelo centro. Iniciou-se então a navegação do rio Araguaia. Couto de Magalhães mandou transportar em carros-de-boi três navios, desmontados para viagem – do Rio Cuiabá até o Porto de Itacaiú, onde seriam montados.

Foram criados presídios, que serviam também de posto de registro: Ínsua, Passa Vinte e Macedina. O presídio de Ínsua foi transferido para as margens do Rio Araguaia, em lugar denominado Porto Grande, que ficou cognominado Registro do Araguaia. Nas andanças entre presídios, os militares faziam postos na foz do Rio das Garças. O local de referência era assinalado por uma pedra, a pedra da Barra Cuiabana, a primeira denominação de Barra do Garças. Em Barra Cuiabana viviam José Pedro, o filho Vicente e outras pessoas, exatamente em frente à Barra Goiana, hoje Aragarças.

A pedra da Barra Cuiabana tinha uma lenda. Dizem que Simão da Silva Arraya enterrou um recipiente (talvez uma garrafa) contendo diamante nas proximidades da grande pedra. Arraya marcou a pedra com os dizeres “S. S. Arraya – 1871”. Para José Pedro, a inscrição foi esculpida por uma caravana desmobilizada em retorno da Guerra, liderada por Simão Arraya, somente para marcar a passagem pelo lugar. Na versão de Raul José de Mello, antigo coletor de rendas de registro do Araguaia a história é outra: “...em 1871, o pai de Marcos Afonso (um dos herdeiros) e mais Simão da Silva Arraya e dois ex-combatentes de guerra encontraram enorme quantidade de diamantes.

Na época a comercialização era difícil, e sabedores do valor do achado começaram a guarda-lo uma garrafa. De certa feita foram atacados por índios boróros. Antes de fugirem enterraram a garrafa e mais tarde marcaram a pedra. ” A verdade é que ninguém encontrou a tal garrafa, e se foi achada, não foi divulgado – daí ser lenda. Em 1897, Antônio Cândido de Carvalho encontrou diamantes no Rio das Garças. A notícia trouxe muita gente à região, aumentando o contingente populacional araguaiano. Neste período a economia regional dividia-se entre a garimpagem e a extração de látex da mangabeira, que proliferava no cerrado.

Sua população foi formada por pessoas vindas de vários estados brasileiros, incentivados pelo desdobramento do Oeste em busca do ouro e do diamante. Região desbravada pelo Marechal Rondon, na metade do século passado e efetivado pelos sertanistas irmãos Villas Boas, que abrindo picadas (com a Fundação Brasil Central), fez nascer no seu rastro várias cidades.

O tempo passou, as pessoas foram chegando, e fizeram nascer está maravilhosa cidade, à margem esquerda do Rio Araguaia, que delimita as fronteiras de Mato Grosso e Goiás. A região urbana conhecida como grande Barra é formada além de Barra do Garças, por Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO).

Hoje Barra desponta com um futuro polo de Saúde, Educacional, Comercial, Político e Turístico de Mato Grosso, pois qualidade é que não lhe faltam:Serras com dezenas de Cachoeiras,Praias,Rios,Águas Termais, além de uma série de atividades especialmente desenvolvida para proporcionar ao turista uma excelente estadia por aqui.

3.1Informações Gerais

População estimada (2017)	58.974 pessoas
População no Ultima Censo (2010)	56.560 pessoas
Densidade Demográfica (2010)	6,23hab/km

População Rural: 10%

População Urbana: 90%

Total de População em extrema Pobreza:

Famílias cadastradas no Cadunico: 12.750

Famílias Beneficiarias do Bolsa Família: 3.394

3.2Economia do Município

Destaca- se como base Econômica do Município de Barra do Garças, a agricultura (soja, arroz, milho), pecuária e turismo.

4.Entidades.

· Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Construir

Endereço: Rua Grande Universo nº Bairro: Nova Barra

· Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Casa da Família.

Endereço: Rua Cuiabá nº 174, Bairro: Santo Antônio

· Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS Sentinela.

Endereço: Rua Cuiabá nº 174, Bairro: Santo Antônio.

· Casa de Acolhimento Abrigo Municipal Crisalida.

Endereço: Rua das Margaridas, Recanto das Acácias

· Casa de Passagem “Espaço Acolher”.

Endereço: Rua Guardiato s/n, bairro São Sebastião II

· Serviço de Fortalecimento de Vinculo para Crianças, Adolescente: Estação Juventude.

Endereço: Rua Hermano Ribeiro, nº 305 Bairro: Centro

· Associação Educativa Agostini

Endereço: Rua Padre Zeferino Agostini nº S/n Bairro Centro

· Rotary Club

Endereço: R: Jari, Nº 1669 - Bairro B. N. H.

· Centro Educacional Infantil; Creche Dom Geraldo

Endereço: Tv. Mal. Rondon, 1915 - Mangueiras,

5.Apresentação

O presente visa um a parceria entre a Prefeitura Municipal de Barra do Garças e a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a outra secretaria se Entidades sem fim lucrativo, todo o envolvido tem uma preocupação com o desenvolvimento sustentável, e emancipação do sujeito enquanto cidadão de direitos.

Sendo Assim o objetivo desse pacto do programa Pró-Família e a implantação do Programa que ira atender as famílias, com vista a proporcionar e contribuir na melhoria da qualidade de vida e emancipação dos munícipes minimizando a situação de pobreza e vulnerabilidade social.

Vale ressaltar que em meio ao trabalha desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social atuara com foco na matricialidade sociofamiliar que trata da centralidade na família através de parcerias com a Rede de Proteção Social Básica.

A Execução deste projeto foi possível reunir 597 famílias em situação de vulnerabilidade social 99 agentes comunitários de saúde – ACS e 4 Assistente Social responsáveis pelo programa. Durante implementação desse projeto, cursos serão ministrados através dos parceiros onde serão discutidos temas que envolvem os desafios enfrentados pela família na atualidade, exposição de matérias produzidos por oficinas que serão ministradas, e outros que se fizerem necessários.

6. Metodologia

O presente Trabalho será desenvolvido no município de Barra do Garças /MT contemplando a zona urbana e a zona Rural em conformidade com a legislação do Programa.

A metodologia a ser trabalhada com as famílias serão ações como: campanhas, palestras, reuniões, cursos oficinas que aconteceram no ano de 2018, visando melhorar a qualidade de vida da população, inclusão produtiva e convivência familiar e comunitária.

As ações em especifico terá o foco a universalidade, o enfrentamento da pobreza, as medidas socioassistenciais para o bem estar de todos, e a promoção de realidade territorial, gerando compromissos de ação coletiva, compartilhada e integra aos objetivos, no âmbito da proteção social básica e especial, defesa social e institucional, em articulação com todas as unidades de proteção social.

7.Integração

Diante das respostas apresentadas pelas famílias no que tange as suas principais necessidades o presente pacto foi pensado e compreendido como um processo amplo e de constante construção.

Capaz de compreender de forma ampla a questão social e a realidade vivenciada pelas famílias, além do interesse daquela família na mudança de sua realidade e melhoria do seu território.

O programa Pro-Família tem como característica a intersetorialidade, sendo as ações desenvolvidas em especial nas áreas da Assistência Social, educação e saúde contando também com ações articuladas das demais políticas públicas e entidades Assistência não governamentais.

8.Objetivos

8.1 Objetivo Geral

O programa Pró-Família em sua gênese tem por finalidade prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisição das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

8.2 Objetivos específicos

· Fortalecer as funções protetiva da família:

· Promover aquisições sociais e matérias as famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidade:

· Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos:

· Favorecer o desenvolvimento de atividade, proporcionando trocas de experiência e vivencias.

9. Ações e Metas

Assistência Social
Nº	Objetivos Específicos Metas	Prazo de Execução	Ações	Resultados
01	Reuniões Coletivas	Janeiro a Dezembro/2018	Promover Informações	Famílias Proativas
02	Palestras mensais com grupos do PAIF e PBF	Janeiro a Dezembro/2018	Contribuir para inserção das famílias na rede de proteção social Básica, Contendo vários temas transversais.	Intuito Preventivo e Proativo.
03	Campanhas Socioeducativas e – CRAS e CREAS	Janeiro a Dezembro/2018	Contribuir para inserção das famílias na rede de proteção Social Básica, Contendo Vários temas transversais.	Intuito Preventivo e Proativo
04	Inserção, atualização e orientação sobre Cadastro Único.	Janeiro a Dezembro/2018	Atendimento e demanda Espontânea	Famílias Proativas e empoderadas
05	Inclusão na SCFV (crianças, Adolescentes e Idosos)	Abril a Dezembro/2018	Construir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitário.	Intuito Preventivo e Proativo
06	Cursos e oficinas de inclusão produtiva	Maio a Dezembro/2018	Sujeito a alteração: -Bordado em Chinelos, - Jardinagem em garrafa petit - Frango Defumado.	Famílias proativas e empoderadas.
07	Inclusão nas oficinas do PAIF/CRAS	Maio a Dezembro/2018	Contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária.	Intuito Preventivo e Proativo.
08	Orientação Previdenciária	Agosto a Dezembro/2018	Palestra sobre BPC/LOAS Atendimento a demanda espontânea	Famílias Proativas.

SAUDE
Nº	Objetivos Específicos/metas	Prazo de Execução	Ações	Resultados
01	Palestras Educativas	Agosto a Dezembro	Sujeito a Alteração:- Aedes Aegypti - Hanseníase - Câncer de Mama - Controle da Diabetes e obesidade; -Hipertensão Arterial - Alimentação Saudável; - Planejamento Familiar.	A ser alcançados
02	Acompanhamento pela equipe da saúde da família	Janeiro a dezembro	Acompanhamento, orientação e encaminhamento.	A ser Alcançados

Educação
Nº	Objetivos Específicos /metas	Prazo de Execução	Ações	Resultados
01	Assegurar a educação inclusa, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao logo da vida para todos	Março a Dezembro/2018	Acompanhar a famílias beneficiárias do BPC, Paif, caso estejam com crianças e adolescentes fora da escola Acompanhar idosos e encaminhar ao EJA.
02	Busca Ativa de Crianças e adolescentes fora da escola.	Janeiro a dezembro/2018	Levantamento de demandas de famílias com crianças e adolescentes faro da escola	A ser alcançados
03	Intersetorialidade em campanhas e ações assistenciais e educativas	Março a Dezembro/2018	Orientação e encaminhamento	A ser Alcançado

1. Rotary Club
01	Cessão de uso do espaço para roda de conversa, palestra, reuniões e cursos para as famílias	Junho a Dezembro/2018	Uso do espaço	A ser alcançado

1. Associação Agostini
01	Palestras, reuniões e rodas de conversa com as famílias	Agosto a Dezembro/2018	Atuação com as crianças	A ser alcançado

1. Centro Educacional infantil Dom Geraldo
01	Palestras, reuniões roda de conversa, e disponibilização de vagas.	Agosto a Dezembro/2018	Disponibilização de vagas para crianças do Programa.	A Ser alcançado

Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:

· Por procura espontânea

· Por Busca Ativa;

· Por encaminhamento da rede socioassistencial;

· Por encaminhamento das demais políticas públicas:

Os instrumentais utilizados para avaliação serão:

· Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento

· Escuta Particularizada

· Encaminhamento para Rede de Proteção

11. Resultados Esperados

As garantias sociais precisam da intersetorialidade para enfrentar melhor os desafios da construção da cidadania no Brasil.

Também e Objetivo desta comunicação trazer à tona o papel da política como elemento setorial das próprias Políticas Públicas. A Política vista não apenas como as Políticas Sociais, mas como um elemento que produz participação autônoma e formação de consciência social crítica aos cidadãos de direitos.

A Luta pelo reconhecimento nos marcos de uma sociedade multicultural dos direitos das pessoas em nível de vulnerabilidade e risco até da sua condição de gênero, exige políticas Sociais Publicas que dialoguem umas com as outras na busca de um empoderamento social.

Nessa Perspectiva, trabalharemos em rede para alcançar o fortalecimento protetivo e proativa da função familiar. Nesse sentido as construções de indicadores socioeconômicos podem contribuir significativamente, para a execução do programa PRÓ-FAMÍLIA contribuindo nas ações do enfrentamento da fome e da extrema pobreza.

12.0 Referencias Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,2010.

- Lei Nº 10.657 de 28 de dezembro de 2017, altera e acrescenta dispositivos à lei Nº 10.523 de 17 de março de 2017, eu cria o Programa Pró – Família.

- Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais, texto da resolução nº 109, de Novembro de 2009, Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009.

E assim, por estarem em comum acordo, assim o presente PACTO PRO- FAMILIA de BARRA DO GARÇAS/MT, as Organizações abaixo relacionadas:

Barra do Garças – MT, 29 de Julho de 2018

Roberto Ângelo de Farias Prefeito Municipal

Monica Camolezi dos Santos Melo Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso

Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti Secretaria Municipal de assistência Social

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Secretário de Educação Secretaria de Saúde