ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.85/2018
30 de Agosto de 2018
Aos 28 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e Dezoito, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 87/2018 Homologado 27/08/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 71/2018 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura aquisição de material de expediente para atender a demanda das secretarias do poder executivo municipal, do Município de CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decretos Municipais nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 e 085/2017 de 20 de abril de 2017, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição de material de expediente para atender a demanda das secretarias do poder executivo municipal, junto ao Município de CONFRESA-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o (s) fornecedor (es) e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao(s) material(ais) entregue(s), com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 28 de Agosto de 2019.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: COMPATÍVEL COMÉRCIO MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI - ME
CNPJ: 28.372.398/0001-06 FONE/FAX: (65) 3362-0410 / (65) 98432-9210
END.: RUA ACÁCIA NR°18 (LOTEAMENTO CHAPÉU DO SOL) QUADRA 24 PETRÓPOLIS CEP 78.144-500 VÁRZEA GRANDE-MT.
EMAIL: compativelcomercio@gmail.com
ITENS: 3, 7, 8, 10, 33, 35, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 65, 66, 67, 78, 91, 94, 106, 138, 145, 146, 147, 148, 159, 167, 168, 170, 172, 173, 176, 177, 182, 185, 192, 195, 196, 202, 206, 213, 218, 225, 226, 228, 231, 242 e 243.
Especificação - Valor Unitário – Quantidade
| ITEM | UND DE MEDIDA | QUANT | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| 3 | UND | 54 | AGENDA COMERCIAL EXECUTIVA ANUAL, UM DIA POR PAGINA.CAPA ALMOFADADA EM COURO SINTÉTICO, COSTURADA E COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, 176 FOLHAS EM OFF-SET BRANCO, FITILHO MARCADOR DE PÁGINA. DIMENSÕES MÍNIMAS 135X192MM. | FORONI | 17,09 | 922,86 |
| 7 | UND | 56 | ALMOFADA PARA ENTINTAR CARIMBOS MANUAIS; D. 7X11CM AZUL; NA TAMPA DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DA COR DA TINTA E MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO. EMBALAGEM: CARTUCHO. DIMENSÕES 7X11CM. PRODUTO NACIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | JAPAN | 2,42 | 135,52 |
| 8 | UND | 41 | ALMOFADA PARA ENTINTAR CARIMBOS MANUAIS; D.7X11CM PRETA; NA TAMPA DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DA COR DA TINTA E MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO. EMBALAGEM: CARTUCHO. DIMENSÕES 7X11CM. PRODUTO NACIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | JAPAN | 2,42 | 99,22 |
| 10 | UND | 111 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, FORMATO ARREDONDADO SEM BICOS OU PONTAS (FORMATO DE ESTOJO, ARREDONDADO); POSSUI TAMPA NA PARTE SUPERIOR QUE PERMITE ABERTURA DE 180° E NÃO DESCONECTA-SE DO APAGADOR. CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DOIS MARCADORES SIMULTANEAMENTE. COMPOSIÇÃO: POLÍMEROS, PIGMENTOS, FELTRO DE 100% EM LÃ E ADESIVO. EMBALAGEM DEVE POSSUIR SELO FSC. CERIFICAÇÕES: SELO DA FUNDAÇÃO ABRINQ. DIMENSÕES APROXIMADAS: 168X68X44MM. | FABER | 11,40 | 1.265,40 |
| 33 | UND | 313 | CADERNO PEQUENO 48 FOLHAS CAPA DURA. | FORONI | 1,09 | 341,17 |
| 35 | UND | 54 | CALCULADORA ELETRONICA DE MESA, 12 DIGITOS EXTRA GRANDES. MEMÓRIA, PORCENTAGEM, INVERSÃO DE SINAIS, RAIZ QUADRADA, DUPLO ZERO, CORREÇÃO DO ÚLTIMO DÍGITO, TECLA OFF (DESLIGA), MARK UP (ACRÉSCIMO DE MARGEM PERCENTUAL). CASAS DECIMAIS COM 5 OPÇÕES; ARREDONDAMENTO COM 3 OPÇÕES. TECLA "+" TAMANHO GRANDE (FACILITA OS CALCULOS DE SOMA). ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA A BATERIA E SOLAR. DIMENSÕES MÍNIMAS 15,2 X 17 X 3CM (C X L X A). POSSUIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NA CIDADE DA CONTRATANTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | ELGIN | 23,10 | 1.247,40 |
| 44 | UND | 157 | CANETA LASER POINTER VERDE. POSSUIR 500MW REAIS DE POTENCIA | GREEN | 79,70 | 12.512,90 |
| 50 | CX | 141 | CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO; ; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,7MM; LARGURA APROXIMADA DE 23MM; ALTURA APROXIMADA DE 57MM; CAIXA EM CARTÃO COM 25 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 1,34 | 188,94 |
| 51 | CX | 72 | CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO;RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1MM; LARGURA APROXIMADA DE 11MM; ALTURA APROXIMADA DE 32MM; CAIXA EM CARTÃO COM 100 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 1,30 | 93,60 |
| 52 | CX | 161 | CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO;RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1MM; LARGURA APROXIMADA DE 11MM; ALTURA APROXIMADA DE 32MM; CAIXA EM CARTÃO COM 725 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTE QUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 6,95 | 1.118,95 |
| 53 | CX | 138 | CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO;RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,5MM; LARGURA APROXIMADA DE 18MM; ALTURA APROXIMADA DE 47MM; CAIXA EM CARTÃO COM 212 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTE QUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 7,20 | 993,60 |
| 54 | CX | 132 | CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO;RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,25MM; LARGURA APROXIMADA DE 13MM; ALTURA APROXIMADA DE 40MM; CAIXA EM CARTÃO COM 367 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 7,20 | 950,40 |
| 55 | CX | 102 | CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,25MM; LARGURA APROXIMADA DE 13MM; ALTURA APROXIMADA DE 40MM; CAIXA EM CARTÃO COM 50 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 1,35 | 137,70 |
| 56 | CX | 26 | CLIPS TRANCADO TIPO TRUNFO N 02 EM ACO NIQUELADO, CAIXA EM CARTÃO COM 50 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 3,99 | 103,74 |
| 58 | UND | 59 | COLA BRANCA 1KG,LÍQUIDA COMPOSTA DE ACETATO DE POLIVINILA. PRODUTO ATÓXICO E LAVÁVEL. POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PIRATININGA | 5,73 | 338,07 |
| 59 | UND | 30 | COLA BRANCA 90GR, LIQUIDA COMPOSTA DE ACETATO DE POLIVINILA.PRODUTO ATÓXICO E LAVÁVEL.POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PIRATININGA | 0,94 | 28,20 |
| 65 | CX | 27 | COLCHETE TIPO BAILARINA EM ACO COM REVESTIMENTO AMARELO, BABECA REDONDA 12MM HASTER DUPLA E FLEXIVEL 28MMDE ALTURA PARA 210 FOLHAS DE 75G/M². CAIXA COM 72 UNIDADES. APRESENTAR FOLDER OU CATALOGO DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES. | XR | 3,05 | 82,35 |
| 66 | CX | 7 | COLCHETE TIPO BAILARINA EM ACO COM REVESTIMENTO 14MM.HASTE DUPLA E FLEXÍVEL DE 63MM DE ALTURA PARA 270 FOLHAS DE 75G/M². CAIXA COM 72 UNIDADES. APRESENTAR FOLDER OU CATALOGO DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES. | XR | 3,19 | 22,33 |
| 67 | UND | 468 | CORRETIVO - LIQUIDO, A BASE DE SOLVENTE, PARA CORRECAO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA, FRASCO COM 18ML | FRAMA | 1,04 | 486,72 |
| 78 | UND | 429 | EXTRATOR, DE GRAMPO, TIPO ESPAT. EM ACO NIQ., DIMENSAO 15CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | JAPAN | 1,04 | 446,16 |
| 91 | CX | 85 | GRAMPO EM ACO GALVANIZADO 106/06 . RESISTENTE A OXIDACAO. FIXA MELHOR POR TER PONTAS DIVERGENTES. CAIXA COM 5.000 GRAMPOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | ACC | 14,39 | 1.223,15 |
| 94 | CX | 63 | GRAMPO EM ACO GALVANIZADO TAMANHO 23/6, CAIXA COM 5000 GRAMPOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.. | ACC | 13,90 | 875,70 |
| 106 | UND | 172 | LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIAS, (148X202MM), CAPA DURA, CONTENDO 100 FOLHAS, 56G/M2, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | FORONI | 5,25 | 903,00 |
| 138 | UND | 39 | PERFURADOR COM CAPACIDADE PARA 40 A 45 FOLHAS 75G/M .MECANISMO 100% DE METAL, SISTEMA DE BLOQUEIO DE FOLHAS, GUIA PARA FACILITAR A PERFURAÇÃO. SISTEMA DE FIXAÇÃO DA PERFURAÇÃO USANDO OS ANÉIS DA PASTA DE ENCADERNAÇÃO. PINTURA PRETA FOSCA E DESIGN MODERNO. SISTEMA DE ESCOTILHAS PARA ESVAZIAR OS RESÍDUOS. BOTÃO QUE TRAVA A ALAVNCA PARA BAIXO.. TAMANHO DO FURO 5,5MM E DISTÂNCIA INTERFUROS PADRÃO DE 8CM. POSSUIR MÍNIMO DE DOIS ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E/OU FOLDER DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES. | JOCAR | 32,64 | 1.272,96 |
| 145 | UND | 240 | PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR AZUL. PERMITE ESCREVER EM: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL. | PILOT | 2,83 | 679,20 |
| 146 | UND | 236 | PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR PRETO. PERMITE ESCREVER EM:PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL. | PILOT | 2,83 | 667,88 |
| 147 | UND | 79 | PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR VERDE. PERMITE ESCREVER EM:PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL. | PILOT | 2,83 | 223,57 |
| 148 | UND | 235 | PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR VERMELHO. PERMITE ESCREVER EM: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL. | PILOT | 2,83 | 665,05 |
| 159 | UND | 69 | PORTA CARTAO DE VISITAS COM CAPACIDADE PARA 200 CARTOES. CAPA EM CARTÃO ALMOFADADA EM PVC NA COR PRETA. FERRAGEM INTERNA COMPOSTA POR 6 ARGOLAS EM MATERIAL NIQUELADO, QUE PERMITAM A INCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS PLÁSTICOS. TAMANHO: 172 X225X30MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | PLASTPARK | 26,40 | 1.821,60 |
| 167 | UND | 30 | TELA COM ACABAMENTO EM CORTICA MEDINDO 90 X 120CM. FUNDO DATELA EM CHAPA DE FIBRA DE MADEIRA. ESPESSURA TOTAL DO TAMPO COM 11 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO NATURAL (15 X 15MM). ACOMPANHA ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO NA PAREDE. FIXAÇÃO INVISÍVEL E CANTONEIRAS PLÁSTICAS COM QUINAS ARREDONDADAS. | GUEDES | 103,95 | 3.118,50 |
| 168 | UND | 30 | TELA COM ACABAMENTO EM FELTRO VERDE MEDINDO 90 X 120CM. FUNDOEM CHAPA DE FIBRA DE MADEIRA. ESPESSURA TOTAL DO TAMPO COM 11 MM. MOLDURA EM ALUMÍNIO NATURAL (15 X 15MM). ACOMPANHA ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO NA PAREDE. FIXAÇÃO INVISÍVEL E CANTONEIRAS PLÁSTICAS COM QUINAS ARREDONDADAS. | GUEDES | 85,26 | 2.557,80 |
| 170 | UND | 153 | TESOURA ESCOLAR DESENVOLVIDA COM FORMATO ANATOMICO PARA SE ADEQUAR PERFEITAMENTE AO ENCAIXE DAS MÃOS; USO ESCOLAR; LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL; PONTAS ARREDONDADAS; LEVE; CABO ANATÔMICO TRANSPARENTE. CERTIFICAÇÃO: INMETRO. | JAPAN | 1,30 | 198,90 |
| 172 | CX | 79 | TINTA GUACHE CORES VARIADAS CAIXA COM 06 UNIDADES | PIRATININGA | 1,89 | 149,31 |
| 173 | UND | 113 | TINTA PARA CARIMBO 42ML, A BASE DE AGUA, ADITIVOS (GLICERINAE ETILENO GLICOL), CORANTES E RESINAS. DISPONÍVEL NAS CORES AZUL, PRETA, VERMELHA, VERDE E VIOLETA. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE. | PILOT | 5,44 | 614,72 |
| 176 | CX | 70 | COLCHETE TIPO BAILARINA EM ACO COM REVESTIMENTO,CABECA REDONDA DE 12MM, HASTER DUPLA FLEXIVEL DE 50MMDE ALTURA PARA 180 FOLHAS DE 75G/M². CAIXA COM 72 UNIDADES. APRESENTAR FOLDER OU CATALOGO DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES. | XR | 2,76 | 193,20 |
| 177 | CX | 10 | COLCHETE TIPO BAILARINA EM ACO COM REVESTIMENTO, CABECA REDONDA DE 14MM, HASTER DUPLA E FLEXIVEL DE63MMDE ALTURA PARA 270 FOLHAS DE 75G/M². CAIXA COM 72 UNIDADES. APRESENTAR FOLDER OU CATALOGO DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES. | XR | 3,10 | 31,00 |
| 182 | UND | 460 | ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 162X229 GR80 | FORONI | 0,09 | 41,40 |
| 185 | UND | 550 | ENVELOPE SACO KRAFT 18*25 | FORONI | 0,09 | 49,50 |
| 192 | KG | 52 | COLA BRANCA 1 KG | PIRATININGA | 5,70 | 296,40 |
| 195 | UND | 50 | QUADRO ESCOLAR – COM MOLDURA EM ALUMÍNIO , QUADRO BRANCO, MEDINDO (2,00X1,20M) | GUEDES | 156,20 | 7.810,00 |
| 196 | UND | 200 | FITA ADESIVA 50X15 | ADELBRAS | 1,30 | 260,00 |
| 202 | UND | 5 | ENVELOPE A4 COR PARDO 24X34 | FORONI | 0,17 | 0,85 |
| 206 | UND | 15 | COLA – LIQUIDA, TRANSPARENTE ATOXICA PARA ISOPOR, RAPIDA FRASCO COM 500G RAPIDA | PIRATININGA | 7,95 | 119,25 |
| 213 | UND | 35 | COLA EM NASTÃO ATOXICA 40 GRAMAS CONFECCIONADA EM FORMILA BALANCEADA BASE DE RESINA SINTÉTICA, AGUA, UMECTANTES E PRESERVANTES, DANDO UMA EXECELENTE ADERÊNCIA E SECAGEM RAPIDA EMBALAGEM COM SISTEMA GIRATÓRIO DE FACIL MANUSEIO, POSSUI CERTIFICAÇÃO NO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, APRESENTAR FOLDER TÉCNICO COM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. | MARIPEL | 2,44 | 85,40 |
| 218 | UND | 100 | TELA BRANCA PARA PINTURA N.10 TAMANHO 35X27 CM | GUEDES | 7,95 | 795,00 |
| 225 | CX | 52 | CLIPS FABRICADO EM AÇO NIQUELADO RESISTENTE A OXIDAÇÃO, RESISTENTE E FLEXIVEL, SEM REBARBAS, DIAMETRO DO ARAME DE 1 MM, LARGURA APROXIMADA DE 11MM, ALTURA APROXIMADA DE 32 MM, CAIXA EM CARTÃO COM 100 UNIDADES NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTE O PRODUTO É NIQUELADO. | XR | 1,35 | 70,20 |
| 226 | CX | 1170 | GRAMPO TRILHO PLASTICO PRETO 80MM 200 FLS 75 GRN DELLO PT50 UNIDADES | IARA | 6,80 | 7.956,00 |
| 228 | UND | 30 | CAIXA ORGANIZADORA DESMONTAVÉL PONTOBOX GRANDE POLYCART. | ALAPLAST | 28,70 | 861,00 |
| 231 | CX | 100 | COLA COLORIDA C/6 CORES. 25G CADA FRASCO | PIRATININGA | 3,44 | 344,00 |
| 242 | UND | 10 | EXTRATOR DE GRAMPO EM AÇO TIPO ESPÁTULA, PROPRIO PARA EXTRAÇÃO DE GRAMPOS 26/6 E 26/8 | JAPAN | 1,04 | 10,40 |
| 243 | CX | 100 | GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR 26/6, CAIXA COM 5000 GRAMPOS, COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE | JOCAR | 3,26 | 326,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 55.736,17 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE –
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS –
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 71/2018e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução da aquisição dos equipamentos será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDOR | PORTARIA |
| 05-SEC. DE EDUCAÇÃO (ENS.FUNDAMENTAL) | Jalis Alves de Oliveira | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (SCFV/AÇÃO SOCIAL) | Ismênia Meire da S.Alves | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CRAS) | Graziele Mendes | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (PAEFI - CREAS) | Denilson Alves Farias | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) | Rosicleide Gomes de Oliveira | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD/PBF) | Douglas Augusto Vieira | |
| 07-SEC. OBRAS | Diceu Rodrigues Fonseca | |
| 02-GABINETE DO PREFEITO | Lucia Helena O. Gonsalves | |
| 03-SEC. ADMINISTRAÇÃO | Márcia Aparecida Costa | |
| 08-SEC. AGRICULTURA | Rafael Schio | 60/2018 |
| 10- SEC. CULTURA | Meyre Rosa Rodrigues Carvalho | |
| 11-SEC. PLANEJAMENTO | Aparecido da Silva Aguiar | |
| 06- SEC. SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA | Cleyton Geovani Kremer | |
| 06- SEC. SAÚDE – HOSPITAL | Elpidilundes C.da Costa | |
| 06- SEC. SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Leidiane Ferreira Gomes | |
| 06- SEC. SAÚDE – VIGILÂNCIA AMBIENTAL | Silvio Ferreira dos Santos | |
| 06- SEC. SAÚDE – CAPS | Maria Auxiliadora Costa |
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem
Prefeito Municipal
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E INFORMÁTICA EIRELI - ME
CNPJ: 28.372.398/0001-06