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Pref. União do Sul

Concede Licença Prêmio a servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 122, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais); e

Considerando o teor do requerimento subscrito pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva MARLETE INEZ POZZATTO VIAN - Professora Graduada 20 horas/semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora do RG nº 0.650.700-0 SSP/MT e CPF nº 488.558.711-53, com matriculas nº 295 e 1052, nomeada pelas Portarias 878 de 02 de agosto de 2004, e 094 de 01 de março de 2012, pelo período integral de 60 (sessenta) dias, de 30 de agosto de 2018 até 29 de outubro de 2018, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º - A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 30 de agosto de 2018.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal