PORTARIA Nº 198/2018

23/08/2018

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo: senhora ERICA SENA DORTA METKE, Recepcionista, portadora da CIRG 25289284 SEJSP/MT, CPF 054.440.111.58, matrícula funcional nº 1243, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), município de Porto Alegre do Norte – MT, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando o período a licença em 21/08/2018 e término dia 18/12/2018 (retorno ao trabalho dia 19/12/2018), conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos a 21/08/2018, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 23 de agosto 2018.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal