PORTARIA Nº 117, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

“Dispõe sobre a remoção de quebra-molas irregulares construídos no trecho da estrada Berté Km 03 até o Km 05”.

VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o abaixo-assinado o qual demonstra a inconformidade dos moradores, e a desconformidade ao Código de Transito Brasileiro e as exigências do CONATRAN;

RESOLVE:

Art. 1º. Por intermédio desta portaria fica determinada a remoção das lombadas irregulares no trecho da estrada Berté do quilometro três ao cinco.

Art. 2º. A remoção será realizada pela secretaria municipal de obras.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gaúcha do Norte- MT, 29 de agosto de 2018.

Gabinete do Prefeito

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Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal