PORTARIA Nº 254, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. “Nomeia a servidora para exercer Função Gratificada”.
31 de Agosto de 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação a servidora abaixo mencionada:
| NOME | CARGO | RG | CPF |
| Flaviani Francisco Ferreira | Apoio Adm - não Profissionalizado | 19242859 | 042.924.231-05 |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mes 07/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 06 de Agosto de 2018.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL