PORTARIA Nº 258, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. “Dispõe sobre a elevação de Classe dos Servidors Públicos que compôem o Quadro dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Rio Branco/MT, e
31 de Agosto de 2018
O Senhor ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçoes legais; e obeservando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de Abril de 2015;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica ascendido para fins de elevação de classe dos servidores abaixo mencionados no mesmo cargo:
| NOME | CARGO | CLASSE | CLASSE | NIVEL | MATRICULA |
| AUGUSTINHO SCANDIAN | Apoio Adm.Ag. de Trasnp. Esc. Nao Profissionalizado | A | B | 09 | 65 |
| JOSIAS RIBEIRO CALASSARA | Apoio Adm.Ag. de Trasnp. Esc. Nao Profissionalizado | A | B | 04 | 449 |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposiçoes em contrario .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 10 de Agosto de 2018.
Antonio Xavier de Araujo
PREFEITO MUNICIPAL