CÂMARA MUNICIPAL - PORTARIA N.º 197/2018
31 de Agosto de 2018
PORTARIA N.º 197/2018
Data: 30/08/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte, Comarca de
Porto dos Gauchos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
I – Conceder Licença sem remuneração de 02 (dois) Anos, à Funcionária do Legislativo Municipal Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES, conforme Lei 429/98 – ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO, artigo 84.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de Agosto de 2018, revogando as disposições em contrário.
Novo Horizonte do Norte – MT., Em 30 de Agosto de 2018.
GILDO ULIANA
Presidente da Câmara