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Pref. Nova Nazaré

PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2018

PROCESSO Nº. 053/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa CLEBER J. S. E DIAS - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 01.413.794/0001-88, estabelecida na cidade de Agua boa-MT., à Rua 16 nº 177, Bairro Centro, neste ato representada por CLEBER JOSÉ SILVA E DIAS, Carteira de Identidade nº. 1.432.696 SSP/GO e CPF nº 467.300.011-00, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 028/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 028/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 053/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES

DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e itens Registrados:

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

R$ UNIT.

R$ TOTAL

1

250

ABO+RH

9,80

2.450,00

2

13

ACIDO FOLICO

26,80

348,40

3

300

ACIDO URICO

9,30

2.790,00

4

20

AMILASE

8,40

168,00

5

100

ANTI HBE

27,20

2.720,00

6

150

ANTI HBS

27,50

4.125,00

7

400

ANTIBIOGRAMA

17,60

7.040,00

8

300

ASLO

8,30

2.490,00

9

400

BETA HCG

10,20

4.080,00

10

100

BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES

11,80

1.180,00

11

15

BIOPSIA

90,20

1.353,00

12

70

BK

15,80

1.106,00

13

10

BRUCELOSE

18,90

189,00

14

10

CABARMAZEPINA

17,50

875,00

15

50

CALCIO

9,20

92,00

16

30

CELULAS LE

11,50

345,00

17

40

CITOMEGALOVIROS IGG

22,30

892,00

18

40

CITOMEGALOVIROS IGM

22,80

912,00

19

20

CKMB

10,70

214,00

20

250

COAGULOGRAMA

18,05

4.512,50

21

1400

COLESTEROL

8,60

12.040,00

22

500

CREATINA

8,50

4.250,00

23

50

DENGUE IGG

24,40

1.220,00

24

50

DENGUE IGM

24,30

1.215,00

25

18

DHL

7,70

138,60

26

1800

EAS

8,70

15.660,00

27

800

EPF

7,70

6.160,00

28

10

ESPERMOGRAMA

16,80

168,00

29

30

FAN

21,30

639,00

30

90

FERRO SERICO

11,20

1.008,00

31

70

FSH

20,00

1.400,00

32

10

FTA-ABS

31,00

310,00

33

800

GLICOSE

8,70

6.960,00

34

120

GRAM

11,00

1.320,00

35

150

H.GLICADO

16,00

2.400,00

36

150

HANSEM

14,40

2.160,00

37

90

HBC IGG

18,40

1.656,00

38

90

HBC IGM

18,50

1.665,00

39

280

HBsAg

18,80

5.264,00

40

300

HCV

18,70

5.610,00

41

2500

HEMOGRAMA

8,80

22.000,00

42

200

HIV TIPO 1

18,50

3.700,00

43

150

HIV TIPO 2

18,50

2.775,00

44

40

HVA IGG

20,60

824,00

45

40

HVA IGM

22,50

900,00

46

15

IGE

18,60

279,00

47

200

LATEX

9,00

1.800,00

48

50

LEISHIMANIOSE

16,00

800,00

49

100

LH

17,87

1.787,00

50

60

LIPASE

7,70

462,00

51

650

LIPIDOGRAM PERFIL LIPIDICO

25,20

16.380,00

52

120

MACHADO GUERREIRO

12,80

1.536,00

53

100

MUCOPROTEINAS

11,30

1.130,00

54

300

PCR

8,20

2.460,00

55

10

PCR QUANTATIVO

231,60

2.316,00

56

80

POSTASSIO

8,50

680,00

57

70

PROLOCTINA

17,60

1.232,00

58

350

PSA

18,00

6.300,00

59

200

PSA LIVRE

18,50

3.700,00

60

150

RUBEOLA

18,80

2.820,00

61

50

SODIO

7,80

390,00

62

160

T3

18,40

2.944,00

63

120

T4

19,90

2.388,00

64

200

T4 LIVRE

19,90

3.980,00

65

24

TESTOSTERONA TOTAL

20,30

487,20

66

280

TGO

9,00

2.520,00

67

200

TGP

9,00

1.800,00

68

200

TOXOPLAMOSE MUNOFLURECENCIA

27,00

5.400,00

69

1200

TRIGLICERIDES

9,20

11.040,00

70

10

TROPININA

22,00

220,00

71

200

TSH

20,66

4.132,00

72

350

UREI

8,50

2.975,00

73

300

UROCULTURA

13,00

3.900,00

74

200

VDRL

5,20

1.040,00

75

100

VHS

3,80

380,00

76

20

VITAMINA B12

21,80

436,00

TOTAL

227.038,70

3.2 – A empresa vencedora deverá atender diariamente diariamente todos os pedidos e quando necessário recolher material para a realização dos exames diretamente no Pronto Atendimento Municipal de segunda à domingo, independente de horário, ou seja, a mesma deverá ficar de sobreaviso 24 hrs por dia inclusive domingos e feriados imediatamente após a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive arcar com todas as despesas para a realização da coleta quando necessário e ser entregue no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar da data de recebimento da solicitação pela Contratada.

3.3 - Todas as despesas para o fornecimento do objeto deste processo será por conta da contratada, tais como, impostos, fretes, transporte, materiais de coleta, etc.

3.4 – O material a ser analisado, deverá sempre ser coletado por funcionários capacitados tecnicamente para executar tais tarefas e em quantidade que supram a demanda do período, estes prestarão também, as informações que lhe forem solicitadas a respeito da forma de coleta de material para analise.

3.5 – Toda mão de obra e material utilizado para realizar a coleta, o exame e disponibilizar o resultado final, seja de maneira física ou eletrônica, são de responsabilidade da CONTRATADA.

3.6 – O resultado dos exames, objeto da presente licitação será entregue diretamente na Secretaria de Saúde, dentro do prazo estipulado e de maneira física e eletrônica.

3.7 – Fica ressalvado que, para os exames realizados, poderá haver indagações a qualquer tempo por profissional médico ou interessado, por qualquer meio, com vistas a obter maior esclarecimento, devendo o CONTRATADO, dentro dos princípios éticos, prestar sempre os esclarecimentos solicitados.

3.8 – Quando solicitado o responsável técnico deverá estar presente ou realizar visitas ao pronto atendimento 24hrs, para que certifique os procedimentos adotados e preste os esclarecimentos que se fizerem necessários seja a administração ou a médicos ou a pacientes.

3.8.1 – Serão pagos, somente os exames realizados e entregues de maneira física e eletrônica.

3.8.2 - O resultado do exame será emitido no prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas contados imediatamente após a coleta do material a ser analisado e entregues ao CONTRATANTE de forma física e eletrônica.

3.8.3 - Os exames solicitados com urgência terão prazo, contado da coleta do material, de 06 a 10 horas – dependendo do tipo de exame – para serem analisados, laudados e o resultado colocado a disposição Da Secretaria Municipal de Saúde, de maneira física e eletrônica.

3.8.4 – Para os exames de maior complexidade, o prazo passa a ser de 15 (quinze) dias, ou outro – menor ou maior - a critério da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Saúde.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (12/07/2018 até 12/07/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 12 de Julho de 2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

EMPRESA:

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CLEBER J. S. E DIAS – ME

CLEBER JOSÉ SILVA E DIAS

Carteira de Identidade nº. 1.432.696 SSP/GO

CPF nº 467.300.011-00