Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, das dependências do Plenário da Câmara Municipal Rubens de Carvalho, situado à Avenida Joana Alves de Oliveira, com início às dezenove e vinte horas, foi aberto a Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir os objetos da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de dois mil e dezenove. Com a presença dos Secretários Municipais, funcionários públicos, representante da Câmara Municipal e membros da comunidade. Presidindo os trabalhos, a contadora da prefeitura de Rondolândia, senhora Luana de Oliveira Santos deu início à presente audiência, cumprimentando e agradecendo a presença de todos, discorreu sobre a importância desta audiência, que é para demonstrar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de dois mil e dezenove, enfatizando a importância da participação de toda a sociedade para a discussão e transparência dos atos públicos, explicando ainda que a LOA tem por objetivo demonstrar as receitas e despesas por categorias econômicas dos órgãos, e as demais aplicações nas áreas de ensino, saúde e gastos com pessoal. Prosseguindo foram apresentadas slides com a previsão de receita oriunda de recursos próprios e transferências constitucionais da União e do Estado. Em sequência apresentou planilhas onde pode ser verificado a relação de propostas de despesa para o ano de 2019, sendo apresentado por órgãos e unidades vinculadas. Após a apresentação das despesas previstas para a Secretaria Municipal de Educação, o senhor Baltazar de Medeiros solicitou informações sobre a possibilidade de melhor detalhamento no orçamento e citou como exemplo o pagamento de adicional noturno aos guardas, se havia a possibilidade de distribuir no orçamento, ao qual a senhora contadora esclareceu a dúvida expondo que o orçamento é distribuído por elementos de despesas. O senhor Baltazar indagou ainda sobre a desproporção do orçamento para diárias na área da educação e o previsto para o gabinete, ao qual a senhora contadora fará posteriormente a revisão dos valores orçados nos pontos citados. Prosseguindo continuou com a apresentação voltada às demais secretarias. Após a apresentação da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Clara Oliveira, sugeriu que houvesse alteração em alguns elementos de despesas, visto que, há a possibilidade de alteração nos repasses dos demais entes, ao qual a senhora Luana fez as observações e serão feito as atualizações. Foi também observado por mim, Neidson Gomes Temponi que no orçamento da Secretaria do Meio Ambiente sobre a possibilidade de os gastos com a oferta da água serem de responsabilidade do órgão ao qual deveria ser melhorado o orçamento do material de consumo. Observou-se também no tocante à Secretaria Geral de Arrecadação que deveria haver melhora no projeto atividade do material permanente, visto que, há a necessidade de aquisição de um veículo para o setor, ao qual possibilitará meios e maior eficácia na fiscalização municipal. Findada a apresentação, foi aberto espaço aos presentes para retirada de dúvidas e sugestões. O Senhor Armindo Moreira Magalhães indagou a respeito do previsto para o orçamento da Secretaria do Meio Ambiente no projeto atividade voltado ao aterro sanitária, ao qual achou abaixo do necessário para que possa haver melhorias neste quesito e ficou da senhora contadora estar verificando junto ao secretário sobre o planejamento para tal projeto atividade.Nada mais havendo a tratar, após a leitura da ata e aprovada, deu-se por encerrada a presente audiência, ao qual a ata seguirá assinada por mim, Neidson Gomes Temponi, que a subscrevi e pelos demais presentes.