PORTARIA N.º 062/GP/2018 Em 02 de Abril de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear o Sr. Alessandro dos Santos Oliveira, portador do RG n.º 1458456-55 - SSP/MT e CPF n.º 015.196.091-75, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esportes - CC-1 desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal nº 658/2013, de 05 de fevereiro de 2013.

Art. 2.º- O Secretário nomeado no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de Abril de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal