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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 072/GP/2018 De 23 de Abril de 2018.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários e conceder conversão de 1/3 de férias em espécie, ficando vinte dias para ser gozado aos servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1727

Agnaldo Barbosa Pinto

Téc. em Saneamento e Meio Ambiente

26/06/2015 a 25/06/2016

30 dias

1351

Altair Quintino da Silva Neto

Ag. Administrativo

08/02/2016 a 07/02/2017

30 dias

1722

Ana Laura Valadão Oliveira

Odontóloga

25/06/2016 a 24/06/2017

30 dias

1009

Emerson Borges Favero

Ag. Administrativo

21/11/2014 a 20/11/2015

30 dias

1039

Geslaine Domingos Teixeira

Agente de Saúde

01/11/2015 a 31/10/2016

30 dias

1349

Leidiana Duques da Silva

Agente de Saúde

08/12/2015 a 07/12/2016

30 dias

1038

Leila Aparecida de Oliveira

Agente de Saúde

01/11/2015 a 31/10/2016

30 dias

1721

Leilane Miranda Matos

Agente de Endemias

21/06/2016 a 20/06/2017

30 dias

1348

Lucelia Jacinto de Lima

Agente de Saúde

08/12/2016 a 07/122017

30 dias

95

Maria Divina A. de Lima Fonseca

Agente de Saúde

23/01/2016 a 22/01/2017

30 dias

1808

Maria Divina da Silva

Conselheira Tutelar

21/01/2017 a 23/03/2018

30 dias

1557

Neilieny Pereira da Silva

Ag. Administrativo

07/02/2016 a 06/02/2017

30 dias

1003

Nilva Turatti

Ag. Administrativo

21/11/2014 a 20/11/2015

30 dias

1011

Odete da Silva Lima

Gari

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

1033

Orlandinete Nogueira S. Souza

Agente de Saúde

01/11/2015 a 31/10/2016

30 dias

37

Raimundo Batista dos Reis

Fiscal de Obras

03/01/2015 a 02/01/2016

30 dias

38

Rita Pires

Faxineira

03/01/2017 a 02/01/2018

30 dias

1786

Rosivania da Silva Lima Pereira

Gari

04/09/2015 a 03/09/2016

30 dias

1000

Thiago Assis da Silva

Ag. Administrativo

21/11/2014 a 20/11/2015

30 dias

42

Valdivino de Sousa Pinto

Ag. Administrativo

03/01/2016 a 02/01/2017

30 dias

1835

Willian Alves de Sousa

Motorista

16/04/2016 a 15/04/2017

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga em folha de pagamento, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1004

Wilkerson Batista da Silva

Agente Administrativo

21/11/2012 a 20/11/2017

01/04/2018 a 30/06/2018 G

1685

Alvarindo Carvalho Neto

Operador de ETA

11/06/2012 a 10/06/2017

09/04/2018 a 07/07/2018 G

1118

Antonio Carlos C. Linhares

Professor Inglês

18/03/2013 a 17/03/2018

09/04/2018 a 07/07/2018 G

1081

Adma Soares de S. Padilha

Prof. Matemática

13/10/2011 a 12/10/2016

09/04/2018 a 07/07/2018 G

1724

Luciana Neves e Silva

Advogada

21/06/2012 a 20/06/2017

01/04/2018 a 30/06/2018 C

1713

Clayton Chaves de Oliveira

Farmacêutico

21/06/2012 a 20/06/2017

01/04/2018 a 30/04/2018 C

1684

Claycson Moreira Queiroz

Motorista

11/06/2012 a 10/06/2017

01/04/2018 a 30/04/2018 C

1106

Neivander Moraes Souza

Ag. Endemias

03/03/2013 a 02/03/2018

01/04/2018 a 30/04/2018 C

1107

Roberto Carlos F. Rosa

Agente de Endemias

03/03/2013 a 02/03/2018

01/04/2018 a 30/04/2018 C

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 23 de Abril de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal