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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 074/GP/2018 De 02 de Maio de 2018.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários e conceder conversão de 1/3 de férias em espécie, ficando vinte dias para ser gozado aos servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1706

Jaida Silveira

Gari

14/06/2015 a 13/06/2016

30 dias

1009

Emerson Borges Favero

Agente Administrativo

21/11/2015 a 20/11/2016

20 dias

1710

Yana Lyza da Silva Rocha

Odontóloga

14/06/2016 a 13/06/2017

30 dias

1810

Elieide Dias Trindade

Conselheira Tutelar

21/01/2017 a 20/01/2018

30 dias

1903

Alexandre Cornélio de Moura

Educador Físico

01/09/2016 a 31/08/2017

30 dias

1943

Jociane de Souza Nunes Alves

Aux. Serv. Gerais

19/03/2016 a 18/03/2017

30 dias

1861

Dyeine Michelly Monteiro Silva Santos

Aux. de Consultório Dentário

01/08/2016 a 31/07/2017

30 dias

1442

Maria José Batista Alves

Téc em Enfermagem

01/06/2016 a 31/05/2017

30 dias

1833

Raquel Gomes Lopes

Enfermeira

11/04/2016 a 10/04/2017

30 dias

1768

Paulo Henrique Brito de Moraes

Operador de ETA

01/08/2016 a 31/07/2017

30 dias

65

Marcelo Matias Valadão

Agente de Segurança

12/11/2014 a 11/11/2015

30 dias

5

Atanael Rodrigues de Souza

Operador de Máquinas

01/11/2015 a 31/10/2016

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga em folha de pagamento, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1835

Willian Alves de Sousa

Motorista

16/04/2013 a 15/04/2018

01/05/2018 a 30/05/2018 G

44

Divina Laura M. Parreira

Digitadora

08/10/2012 a 07/10/2017

01/05/2018 a 30/07/2018 C

13

Edinamar Fagundes Carrijo Ramos

Agente Administrativo

03/01/2009 a 02/01/2014

04/06/2018 a 03/07/2018 G

1106

Neivander Moraes Souza

Agente de Endemias

03/03/2013 a 02/03/2018

04/06/2018 a 03/07/2018 G

1038

Leila Aparecida de Oliveira

Ag. Comunitária de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

01/05/2018 a 30/05/2018 C

1039

Geslaine Domingos Teixeira

Ag. Comunitária de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

01/05/2018 a 30/05/2018 C

1684

Claycson Moreira Queiroz

Motorista

11/06/2012 a 10/06/2017

01/05/2018 a 30/05/2018 C

1107

Roberto Carlos Francisco Rosa

Agente de Endemias

03/03/2013 a 02/03/2018

01/05/2018 a 30/05/2018 C

1713

Clayton Chaves de Oliveira

Farmacêutico

21/06/2012 a 20/06/2017

01/05/2018 a 30/05/2018 C

1722

Ana Laura Valadão Oliveira

Odontóloga

25/06/2012 a 24/06/2017

01/05/2018 a 29/07/2018 G

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 02 de Maio de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal