PORTARIA N.º 076/GP/2018 Em 10 de Maio de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.

Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal n° 507/2008, de 09 de dezembro de 2008.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear, a Sra. Luciana Neves e Silva, portadora do RG n.º 1046387-9 - SSP/MT e CPF n.º 666.767.201-59, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Relações Públicas, CC-4, desta Prefeitura Municipal, com gratificação sobre o salário base.

Art. 2.º - A Assessora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia/MT, 10 de Maio de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal