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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 088/GP/2018 De 04 de Junho de 2018.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários e conceder conversão de 1/3 de férias em espécie, ficando vinte dias para ser gozado aos servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1009

Emerson Borges Favero

Agente Administrativo

21/11/2016 a 20/11/2017

20 dias

1074

Rilda Pereira Barbosa

Gari

07/02/2016 a 06/02/2017

30 dias

1777

Rosilene Tavares das Neves

Gari

03/08/2015 a 02/08/2016

30 dias

5

Atanael Rodrigues de Souza

Operador de Máquinas

01/11/2016 a 31/10/2017

30 dias

1746

Elvio Naves Ribeiro

Auditor Público Interno

02/07/2014 a 01/07/2015

20 dias

07

Carlos Silva de Sousa

Fiscal de Tributos

03/01/2015 a 02/01/2016

30 dias

1855

Janderson Fontoura da Silva

Office Boy

08/07/2015 a 07/07/2016

30 dias

1018

Reuber Bonfim Oliveira

Bioquímico

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

1578

Jean Marc Brito Silva

Guarda

20/07/2015 a 19/07/2016

30 dias

1013

Manoel Gomes da Silva

Aux. de Pedreiro

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

1002

Rosimeire Pereira de Araújo Silva

Aux. Serv. Gerais

21/11/2016 a 20/11/2017

30 dias

1015

Thiago Johner Flores

Agente Administrativo

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

32

Nasson Alves Batista

Motorista

01/09/2016 a 31/08/2017

30 dias

1684

Claycson Moreira Queiroz

Motorista

11/06/2016 a 10/06/2017

20 dias

1041

Alexandre Cesário Alves

Agente C.de Saúde

01/11/2015 a 31/10/2016

30 dias

0088

Abadia de Oliveira Gonçalves

Aux. de Serv. Gerais

04/03/2016 a 03/03/2017

30 dias

1351

Altair Quintino da Silva Neto

Ag. Administrativo

08/02/2017 a 07/02/2018

30 dias

1037

Liene Paniago da Silva

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2015 a 31/10/2016

30 dias

63

Manuela Gugliano Jacob

Odontóloga

07/11/2016 a 06/11/2017

30 dias

1862

Mara Luiza Jesus de Brito

Nutricionista

01/08/2015 a 31/07/2016

30 dias

1035

Maria Divina de Lima Moraes

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2016 a 31/10/2017

30 dias

1106

Neivander Morais Souza

Agente de Endemias

03/03/2017 a 02/03/2018

30 dias

1725

Rodrigo Moraes de Gusmão

Médico

25/06/2016 a 24/06/2017

30 dias

42

Valdivino de Sousa Pinto

Ag. Administrativo

03/01/2017 a 02/01/2018

30 dias

1838

Wilmara Batista da Silva

Enfermeira

03/06/2016 a 02/06/2017

30 dias

1811

Janaina Virginia Borges Silva

Conselheira Tutelar

21/01/2017 a 20/01/2018

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga em folha de pagamento, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1778

Maria da Conceição Inácio da Rocha

Gari

03/08/2012 a 02/08/2017

11/06/2018 a 11/07/2018

1107

Roberto Carlos Francisco Rosa

Agente de Endemias

03/03/2013 a 02/03/2018

01/06/2018 a 30/06/2018 C

1039

Geslaine Domingos Teixeira

Ag. Comunitária de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

01/06/2018 a 30/06/2018 C

1038

Leila Aparecida de Oliveira

Ag. Comunitária de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

01/06/2018 a 30/06/2018

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 04 de Junho de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal