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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 99/GP/2018 De 03 de Julho de 2018.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários e conceder conversão de 1/3 de férias em espécie, ficando vinte dias para ser gozado aos servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal nº 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1

Adolfo Delfino de Sousa

Ag. Administrativo

03/01/2017 a 02/01/2018

30 dias

1004

Wilkerson Batista da Silva

Agente Administrativo

21/11/2015 a 20/11/2016

30 dias

67

Raimunda Alves Oliveira

Aux. Serviços Gerais

05/11/2016 a 04/11/2017

30 dias

48

David Viana

Guarda

07/11/2015 a 06/11/2016

30 dias

1855

Janderson Fontoura da Silva

Office Boy

08/07/2016 a 07/07/2017

30 dias

1443

Silvanei Nogueira de Carvalho

Guarda

07/06/2015 a 06/06/2016

30 dias

1714

Valéria Tamara Neres Borges

Aux. de Laboratório

25/06/2016 a 24/06/2017

20 dias

14

Elizene Maracaipes de O. Moura

Téc. Adm. Educ.

03/01/2017 a 02/01/2018

20 dias

1713

Clayton Chaves de Oliveira

Farmaceutico

21/06/2016 a 20/06/2017

30 dias

1126

Ivan da Silva Lima

Ag. de Endemias

05/05/2016 a 04/05/2017

30 dias

1076

Julia da Silva Varjão

Aux. Enfermagem

07/02/2016 a 06/02/2017

30 dias

1721

Leilane Miranda Matos

Ag. de Endemias

21/06/2017 a 20/06/2018

30 dias

1037

Liene Paniago da Silva

Ag. de Saúde

01/11/2016 a 31/10/2017

30 dias

1703

Luciana Rodrigues de Souza

Ag. de Endemias

15/05/2016 a 14/06/2017

30 dias

1034

Maria Cristina R. de Oliveira

Ag. de Saúde

01/11/2016 a 31/10/2017

30 dias

1033

Orlandinete Nogueira S. Souza

Ag. de Saúde

01/11/2016 a 31/10/2017

30 dias

41

Valdenite V. dos Santos Jacinto

Aux. Serv. Gerais

11/02/2015 a 10/02/2016

30 dias

1716

Verônica Alves Vilar

Médica

02/01/2017 a 01/01/2018

30 dias

1107

Roberto Carlos Francisco Rosa

Ag; de Endemias

03/03/2017 a 02/03/2017

30 dias

1031

Celia Beatriz R. de Souza

Aux. Serviços Gerais

26/11/2016 a 25/11/2017

30 dias

1767

Evandio Neves da Silva

Motorista

01/08/2015 a 31/07/2018

30 dias

1720

Iuri Silva Sorrentinio Sespede

Contador

25/06/2016 a 24/06/2017

20 dias

11

Domingos Rodrigues de Sousa

Op. de Máquinas

30 dias

Art. 2.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga nos meses de agosto/2018, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período

Aquisitivo

Gozo

1040

Atanael Ribeiro dos Santos

Ag. de Saúde

01/11/2007 a 31/10/2012

30 dias G

88

Abadia de Oliveira Gonçalves

Aux. Serv. Gerais

04/03/2007 a 03/03/2012

30 dias G

1351

Altair Quintino da Silva Neto

Ag. Administrativo

08/02/2010 s 07/02/2015

30 dias G

1039

Geslaine Domingos Teixeira

Ag. Com. de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

30 dias C

1038

Leila Aparecida de Oliveira

Ag. Com. de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

30 dias C

1771

Leide Laura Gouveia de Souza

Ag. Administrativo

01/08/2012 a 31/07/2017

30 dias C

1701

Maxsandro Rodrigues Santana

Office Boy

15/06/2012 a 14/06/2017

30 dias G

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 03 de Julho de 2018.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal