LEI 1.515/2018

de 31 de Agosto de 2.018

Autor: Ver. Carlos César Ribeiro de Souza

“Declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LUZ Nº. 03, e da outras providencias”

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JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Artigo 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LUZ Nº. 03, entidade civil de natureza privada, sem fins lucrativos, e de caráter social, fundada em 13 de Julho de 2.005, inscrita no CNPJ: 07.497.400/0001-0, com sede na Rua CW 3, S/N, Bairro Cohab Velha, na cidade de Rosário Oeste – MT.

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Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 31 de Agosto de 2.018.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal