Lei 1516 - 2018
3 de Setembro de 2018
LEI 1.516/2018
de 31 de Agosto de 2.018
Autor: Ver. Carlos César Ribeiro De Souza
“Declara de utilidade pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA FRATERNIDADE Nº. 67, e dá outras providencias”
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JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Artigo 1º. Fica declarada de Utilidade Pública aAUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA FRATERNIDADE Nº. 67, entidade civil de natureza privada, sem fins lucrativos, e de caráter social, fundada em 18 de agosto de 2.005, inscrita no CNPJ: 07.547.133/0001-21, com sede na Rua 01, QUADRA 10, Nº. 147, Bairro Santo Antonio, na cidade de Rosário Oeste – MT.
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Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 31 de Agosto de 2.018.
JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal