“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição ao período de Licença Maternidade da Conselheira Titular”.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso Sr. Silvano Pereira Neves no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Conselheira Suplente Luzia de Jesus Oliveira, brasileira, maior, portadora do RG nº 1536082-2 SSP/MT e do CPF: nº 805866781-15, eleita suplente em 04 de outubro de 2015, para compor o Conselho Tutelar em substituição da Conselheira em gozo de licença maternidade.

Artigo 2º- A remuneração da Conselheira ora nomeada será igual às demais Conselheiras Tutelares em vigência.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor reproduzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 03 de setembro de 2018.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal