PORTARIA 231/2018
4 de Setembro de 2018
PORTARIA 231/2018
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT., DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG N° 4.298.568-6 SSP/MT e do CPF N° 566.847.979.04 – Titular do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO- TEC. NIVEL SAUPERIOR DA SAÚDE 40H, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, atestado médico e deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Mun. De Alto Paraguai – MT, 15 de Agosto de 2018
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
Prefeita Municipal