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Pref. Alto Paraguai

PORTARIA 231/2018

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT., DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias, de Licença Para Tratamento de Saúde, ao Servidor EUDESIO FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG N° 4.298.568-6 SSP/MT e do CPF N° 566.847.979.04 – Titular do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO- TEC. NIVEL SAUPERIOR DA SAÚDE 40H, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, atestado médico e deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete da Prefeita Mun. De Alto Paraguai – MT, 15 de Agosto de 2018

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

Prefeita Municipal