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Pref. General Carneiro

PREGÃO PRESENCIAL 033/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2018

PROCESSO LICITATÓRIO 048/2018

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente à BR 070, Km 66, Centro, em General Carneiro/MT, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, RESOLVE registrar os preços da empresa GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP, com sede e domicilio na Avenida Couto Magalhães, nº 1889, Bairro: Centro-Norte, Várzea Grande-MT, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 7.217/2006, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR, E TONNERS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 033/2018, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 033/2018 e seus anexos.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora:

NOME: GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 22.063.815/0001-52

CEP: 78.110-400

CIDADE/UF: VARZEA GRANDE-MT

TELEFONES: (65) 3388-6117

E-MAIL: GRAFITTEREP@OUTLOOK.COM

REPRESENTANTE LEGAL: LUANNA MEURER OLIVEIRA

RG: 1933051-0

CPF: 064.570631-01

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

Item

Quant

Unid.

Descrição dos Produtos

Marca

Valor Unit.

Valor. Total

01

100

PCT

ADESIVO COLE FACIL 76X76 AMARELO C/ 100FOLHAS PCT 4 UND.

LYKE

7,70

770,00

02

100

PCT

ADESIVO COLE FACIL 36X51 AMARELO - COM 100 FOLHAS PCT. C/ 4 UND

LYKE

6,70

670,00

03

20

UND

AGENDA CAPA DURA

FORONI

25,00

500,00

04

100

CX

ALFINETE COLORIDO CX C/ 25 UND:CABEÇA EM PLÁSTICO E PONTA EM METAL PARA QUADRO MURAL.

BRW

3,00

300,00

05

10

CX

ALFINETE DE SEGURANÇA N° 2 CX. C/ 100 UND

IARA

18,00

180,00

06

50

CX

ALFINETE P/ MAPAS CORES SORTIDAS CX C/50 UND.

BRW

3,70

185,00

07

30

UND

ALMOFADA PARA CARIMBO Nº3:CAIXA EM MATERIAL PLÁSTICO , CORES(PRETO, AZUL E VERMELHO) 1ª QUALIDADE.

JAPAN

20,00

600,00

08

30

UND

APAGADOR DE QUADRO NEGRO

STALO

4,30

129,00

09

60

UND

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO

JAPAN

9,50

570,00

10

300

CX

APONTADOR DE LAPIS RETANGULAR CX C/12 UNID:MATERIAL PLÁSTICO, (01) UM FURO, RESISTENTE, TAMANHO PEQUENO, 1ª QUALIDADE

F.CASTELL

21,90

6.570,00

11

100

PCT

BALÃO LISO Nº 7 PCT 50 UND

PIC PIC

8,50

1.700,00

12

200

PCT

BALÃO Nº 7 PCT 50 UND CORES VARIADAS

PIC PIC

8,50

1.700,00

13

100

UND

BLOCO AUTOADESIVO CORES SORTIDAS: CUBOS 47X47 C/ 400FLS

3M

11,45

1.145,00

14

20

UND

BOBINA P/ FAX 216MM X 30M

MAXPRINT

11,30

226,00

15

30

CX

BOBINA TERMICA P/ RELÓGIO DE PONTO 57MM X 300M CX C/ 6 UND: COMPATIVEL COM O RELOGIO DE PONTO DA MARCA PROVEU MODELO KURUMIM REP II.

MAXPRINT

175,00

5.250,00

16

150

UND

BOLA DE ISOPOR GRANDE 75 MM

STYROFORM

1,45

217,50

17

150

UND

BOLA DE ISOPOR PEQUENA 20 MM

STYROFORM

0,23

34,50

18

20

UND

BOLA DE VOLEIBOL ESPORTIVA, AMADOR, CONFORME MEDIDAS E PADRÕES DEFINIDOS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL.

PENALTY

149,00

2.980,00

19

200

UND

BOLA DE DENTE DE LEITE

M.TOYS

3,70

740,00

20

30

UND

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 8 GOMOS, PESO APROXIMADO DE 410/450 GRS, DIAMETRO APROXIMADO DE 68/70 CM, MIOLO REMOVIVÉL E LUBRIFICADO, MATERIAL POIURETANO ULTRA 100%, APROVADAS COM SELO DA FIFA, GARANTIA MINIMA DE 01 ANO.

PENALTY

99,90

2.997,00

21

30

UND

BOLA DE FUTSAL, MASCULINO, OFICIAL, COM 32 GOMOS, COSTURADA, CONFECCIONADA PI, COM CIRCUFERÊNCIA DE 61 A 64 CM (CHEIA), COM MIOLO REMOVIVÉL E LUBRIFICADO, APROVADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL.

PENALTY

99,90

2.997,00

22

150

UND

BOLA DE ISOPOR MÉDIA

STYROFORM

3,50

525,00

23

100

UND

BORRACHA ESCOLAR 40GR CX 60 UND

RED BOR

12,50

2.500,00

24

10

UND

CADERNETA 1/8 CAPA FLEXIVÉL ESPIRAL 100 FLS

3B

5,50

55,00

25

30

UND

CADERNO CAPA DURA COSTURADO 1/4 96FLS:PAUTADAS, BROCHURA, DIMENSÕES APROXIMADAS:140 MM X 205MM, O PRODUTO DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

FORONI

4,20

126,00

26

40

UND

CADERNO CAPA DURA C/ 12 MATERIAS. 100 FOLHAS.

FORONI

18,00

720,00

27

40

UND

CADERNO DE DESENHO ESPIRAL (PEQUENO) CAPA DURA.

SD

6,50

260,00

28

100

UND

CADERNO DE DESENHO ESPIRAL 96 FLS (GRANDE) CAPA DURA.

SD

9,50

950,00

29

400

UND

CADERNO DE 48 FLS CAPA DURA.

FORONI

4,70

1.880,00

30

200

UND

CADERNO BROCHURA(PEQUENA) CADERNO BROCHURA, COM GRAMPO, 48 FOLHAS, CAPA FLEXÍVEL, DIMENSÕES APROXIMADAS: 148X203mm, EM CORES VARIADAS DE 1ª QUALIDADE.

FORONI

1,90

380,00

31

800

UND

CADERNO BROCHURÃO(GRANDE) CADERNO BROCHURA, COM 60 FOLHAS, CAPA FLEXÍVEL, DIMENSÕES APROXIMADAS: 20 X 27,5 cm, COMDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

FORONI

4,20

3.360,00

32

300

UND

CADERNO CALIGRAFIA CADERNO PEDAGÓGICO DE CALIGRAFIA BROCHURA, MÍNIMO 40 FOLHAS, 01 MATÉRIA, CAPA FLÉXIVEL.

FORONI

1,30

390,00

33

20

UND

CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 100FLS

TAMOIO

13,50

270,00

34

200

UND

CAIXA ARQUIVO MORTO CARTONALE TAM 350X130X250

SÃO CARLOS

3,50

700,00

35

200

UND

CAIXA ARQUIVO MORTO PVC 35,5CM X 18,5CM

POLIBRAS

4,80

960,00

36

100

UND

CALCULADORA - TIPO: MESA; NÚMERO DE DÍGITOS: 12 DÍGITOS; VISOR: INCLINAÇÃO REGULÁVEL; ALIMENTAÇÃO: SOLAR E BATERIA. COM PORCENTAGEM; CONTROLE DE ARREDONDAMENTO E CASAS DECIMAIS; TECLA PARA APAGAR ÚLTIMO DÍGITO ENTRADO E DE DUPLO ZERO; COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 12 CM DE LARGURA X 19 CM DE COMPRIMENTO X 03 CM DE ESPESSURA.

MASTERPRINT

28,00

2.800,00

37

100

CX

CANETA ESFEROGRÁICA, CORPO DE PLASTICO CRISTAL TRANSPARENTE SEXTAVADO COM FURO DE RESPIRAÇAO LATERAL NO CENTRO, COM CARTUCHO REMOVÍVEL DE ENCAIXE, ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TINTA AZUL, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES CX C/50 UND

BIC

57,00

5.700,00

38

100

CX

CANETA ESFEROGRÁICA, CORPO DE PLASTICO CRISTAL TRANSPARENTE SEXTAVADO COM FURO DE RESPIRAÇAO LATERAL NO CENTRO, COM CARTUCHO REMOVÍVEL DE ENCAIXE, ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TINTA PRETA, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES CX C/50 UND

BIC

57,00

5.700,00

39

40

CX

CANETA ESFEROGRÁICA, CORPO DE PLASTICO CRISTAL TRANSPARENTE SEXTAVADO COM FURO DE RESPIRAÇAO LATERAL NO CENTRO, COM CARTUCHO REMOVÍVEL DE ENCAIXE, ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TINTA VERMELHA, VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES CX C/50 UND

BIC

57,00

2.280,00

40

10

UND

CANETA FIXA C/ BASE HORIZ. CROMADA

FIXA

21,50

215,00

41

140

UND

CANETA HIDROCOR TAM. PEQUENA JOGO C/ 12 CORES:TUBO DE PLÁSTICO RESISTENTE, PONTA MACIA, 1ª QUALIDADE.

LYKE

7,00

980,00

42

200

UND

CANETA MARCA TEXTO CORES VARIADAS

MASTERPRINT

1,70

340,00

43

18

UND

CANETA P/ CD/DVD NA CORES VARIADAS

MAXPRINT

3,50

63,00

44

20

UND

CANETA PARA RETROPROJETOR

MAXPRINT

2,60

52,00

45

100

JG

CARIMBO EDUCATIVO 06 PEÇAS

XALINGO

33,95

3.395,00

46

400

UND

CARTOLINA NAS DIMENSÕES 500X600MM,COM GRAMATURA 240G/M², PACOTE COM 100 FOLHAS. VARIAS CORES.

VMP

115,00

46.000,00

47

400

UND

CARTOLINA COMUM 50X66CM DIVERSAS CORES

VMP

0,90

360,00

48

10

CX

CLIPS NIQUELADO N° 5/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

17,50

175,00

49

10

CX

CLIPS NIQUELADO Nº 9/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

17,45

174,50

50

50

CX

CLIPS NIQUELADO Nº 1/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

12,75

637,50

51

50

CX

CLIPS NIQUELADO Nº 2/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

13,90

695,00

52

50

CX

CLIPS NIQUELADO N° 3/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

14,95

747,50

53

50

CX

CLIPS NIQUELADO Nº 4/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

14,95

747,50

54

50

CX

CLIPS NIQUELADO Nº 8/0 CX COM 500GR

MASTERCLIPS

14,95

747,50

55

50

KG

COLA BRANCA 1LT

PIRATININGA

17,50

875,00

56

250

KG

COLA BRANCA C/ 12 40G, COLA LIQUIDA BRANCA, PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDOS, ARTESANATO.

FRAMA

18,50

3.700,00

57

70

UND

COLA BRANCA ESCOLAR 90GR

FRAMA

1,90

133,00

58

100

UND

COLA COLORIDA 23G C/6 S/GLITER

PIRATININGA

8,40

840,00

59

60

UND

COLA GLITER COLORIDA 23GR CX C/06 UND

PIRATININGA

20,00

1.200,00

60

65

CX

COLCHETE Nº 4/72 COLCHETE PARA ENCADERNAÇÃO, Nº 4, LATONADO, HASTE DUPLA E FLEXÍVEL, EMBALAGEM EM CAIXA COM 72 UNIDADES.

XR

5,90

383,50

61

30

UND

COLA EM BASTÃO 21G CX. C/ 6 UND.

BRW

15,00

450,00

62

50

UND

COLA EM BASTÃO 8/10G

BRW

3,20

160,00

63

20

UND

COLA LIQUIDA COLORIDA C/GLITER 15G

PIRATININGA

3,00

60,00

64

50

UND

COLA PARA ISOPOR/ EV.A 90GR

ACRILEX

6,50

325,00

65

250

UND

COLA SILICONE QUENTE BASTÃO 11 MM : BASTÕES DE 11MMX28CM.

RENDICOLA

1,20

300,00

66

200

UND

COLA SILICONE QUENTE BASTÃO 7MM: BASTÕES DE 7MMX30CM.

RENDICOLA

0,90

180,00

67

50

PCT

CORDÃO P/ CRACHÁ AZUL MARINHO PCT. C/ 10 UND

DAC

24,00

1.200,00

68

10

CX

CORRETIVO LIQUIDO 18ML CX. C/ 12 UND.

FRAMA

14,00

140,00

69

07

PCT

CRACHÁ VERTICAL CRISTAL COM CORDÃO PVC 8X12CM PCT. C/ 50 UND.

DAC

74,00

518,00

70

1000

UND

E.V.A CORES ESTAMPADAS - 40X45CMX2MM CORES VARIADAS

BRW

5,80

5.800,00

71

1500

UND

E.V.A LISA - 40X45CMX2MM CORES VARIADAS

VMP

2,00

3.000,00

72

10

PCT

ELASTICO DE BORRACHA AMARELO Nº18 C/100

RED BOR

3,30

33,00

73

1000

UND

ENVELOPE GRANDE 240X340

SCRITY

0,44

440,00

74

1000

UND

ENVELOPE MEDIO A4 229X324

SCRITY

0,39

390,00

75

1000

UND

ENVELOPE PEQUENO 162X229

SCRITY

0,29

290,00

76

20

UND

ESPETO P PAPEL EM AÇO GALVANIZADO

CAVIA

10,70

214,00

77

200

UND

ESTÊNCIL COLORIDO

HELIOS

1,25

250,00

78

40

UND

ESTILETE LARGO 14X100MM

MASTERPRINT

12,00

480,00

79

20

UND

ERROREX CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE SOLVENTE, FRASCO COM 18 ML.

FRAMA

4,50

90,00

80

30

UND

EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULA GALVANIZADO

BRW

4,00

120,00

81

50

UND

FANTOCHES DE TECIDO PERSONAGENS VARIADOS

JOT PLAY

38,00

1.900,00

82

10

PCT

FICHA PAUTADA 127,0X203,2MM - 180G/M C/100 UNIDADES

TILIBRA

13,70

137,00

83

200

UND

FITA ADESIVA TRANSPARENTE LARGA 45X45M

FLEXTAPE

4,25

850,00

84

200

UND

FITA DUREX FITA ADESIVA TRANSPARENTE, NAS MEDIDAS MINIMAS DE 48MMX40M.

ADELBRAS

3,50

700,00

85

20

MT

FITA DE CETIM P/ PRESENTE CORES DIVERSAS, FITA DE TECIDO DE CETIM COM 2 CM DE LARGURA, VARIAS CORES.

PROGRESSO

4,75

95,00

86

20

UND

FITAS DECORATIVAS CORES DIVERSAS(LAÇOS PARA ENFEITE)

EM FESTA

2,40

48,00

87

100

UND

FITA CREPE 20MTS

ADELBRAS

2,09

209,00

88

50

CX

GIZ BRANCO PARA QUADRO NEGRO CX C/ 64 UND:NÃO TÓXICO E ANTIALÉRGICO COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8CM DE ALTURA.

DELTA

4,95

247,50

89

50

CX

GIZ COLORIDO PARA QUADRO NEGRO CX C/ 64 UND:NÃO TÓXICO E ANTIALÉRGICO COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 8CM DE ALTURA.

DELTA

8,00

400,00

90

80

CX

GIZ DE CERA CX C/12 CORESN ATIALÉRGICO, TAMANHO PEQUENO, CORES VARIADAS.

KOALA

2,00

160,00

91

50

CX

GIZ DE CERA CX C/12 CORES MÉDIO, ANTIALÉRGICO, TAMANHO MÉDIO, CORES VARIADAS.

PIRATININGA

2,00

100,00

92

12

UND

GRAFITE P/ LAPISEIRA 0,5MM C/24 MINAS

F.CASTELL

23,00

276,00

93

12

UND

GRAFITE P/ LAPISEIRA 0,7MM C/24 MINAS

F.CASTELL

23,00

276,00

94

10

UND

GRAMPEADOR DE MADEIRA

LYKE

70,00

700,00

95

100

UND

GRAMPEADOR DE PAPEL 25FLS

LYKE

40,00

2.000,00

96

50

UND

GRAMPEADOR DE PAPEL 50 FLS 150G/M² 26/6

LYKE

74,00

7.400,00

97

30

CX

GRAMPO GALVANIZADO (GRAMPEADOR) 106/8 CX C/5000 UND

ACC

25,90

777,00

98

50

CX

GRAMPO GALVANIZADO (GRAMPEADOR) 24,6 CX C/5000 UND

ACC

6,90

345,00

99

100

CX

GRAMPO GALVANIZADO (GRAMPEADOR) 26/6 CX C/5000 UND

LYKE

6,00

600,00

100

50

CX

GRAMPO TRILHO DE METAL 80MM CX C/50 UND

BRW

17,00

850,00

101

60

UND

GLITER EM PÓ 3G VARIAS CORES

LANTECOR

0,65

39,00

102

200

CX

GRAMPO TRILHO PLASTICO GRANDE PCT C/50 UND

HELOMAX

11,00

2.200,00

103

20

JG

JOGO PEDAGÓGICO - ENCAIXE

PAIS&FILHOS

15,90

318,00

104

10

JG

JOGO PEDAGÓGICO - JOGO DE MEMÓRIA

CARLU

25,90

259,00

105

10

JG

JOGO PEDAGÓGICO - QUEBRA CABEÇA

CARLU

24,90

249,00

106

50

CX

LÁPIS NR 02 C/ 144 LÁPIS, FORMATO CILINDRICO, CORPO REVESTIDO EM MADEIRA, PRETO Nº 02.

LYKE

66,00

3.300,00

107

10

CX

LÁPIS BORRACHA C/6

LABRA

22,90

229,00

108

1.000

CX

LAPIS DE COR 12X1

MASTERPRINT

13,00

13.000,00

109

12

UND

LAPISEIRA 0,5MM

GOLLER

2,60

31,20

110

12

UND

LAPISEIRA 0,7MM

GOLLER

2,80

33,60

111

10

UND

LIMPADOR DE QUADRO BRANCO 60ML

RADEX

13,90

139,00

112

20

UND

LIVRO ATA 100 FOLHAS

TAMOIO

11,45

229,00

113

20

UND

LIVRO ATA 200 FOLHAS CAPA DURA

TAMOIO

20,90

418,00

114

20

UND

LIVRO ATA 50 FOLHAS CAPA DURA

TAMOIO

7,40

148,00

115

15

UND

LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA

TILIBRA

14,00

210,00

116

40

UND

LIVRO PONTO 100 FOLHAS

TAMOIO

24,00

960,00

117

60

UND

MARCADOR PERMANENTE PONTA MÉDIA

BRW

2,90

174,00

118

500

CX

MASSA PARA MODELAR 180GR C/12 CORES BASE DE AMIDO

ACRILEX

4,90

2.450,00

119

40

UND

MOLHA DEDO EM PASTA 12G

WALEU

2,60

104,00

120

05

UND

NUMERADOR AUTOMATICO SEQUENCIAL C/ REPETIÇÃO - 6 DIGITOS

CARBRINK

245,00

1.225,00

121

8.000

RES

PAPEL A4 210X297MM 75/MG 500 FOLHAS

PAPER MAIS

21,00

168.000,00

122

40

PCT

PAPEL ALMAÇO A4 56GR C/PAUTA 200 FOLHAS

3B

56,00

2.240,00

123

600

UND

PAPEL CAMURÇA 48X60CM CORES VARIADAS

VMP

0,95

570,00

124

400

UND

PAPEL CARBONO

CIS

0,95

380,00

125

100

UND

PAPEL CARBONO VERMELHO - FOLHA

VMP

0,95

95,00

126

1000

UND

PAPEL CARTÃO A4 CORES VARIADAS

VMP

1,10

1.100,00

127

120

UND

PAPEL CELOFANE 25X100CM - CORES VARIADAS

VMP

1,30

156,00

128

60

PCT

PAPEL CHAMEX OFFICE A4 75 G

CHAMEX

32,00

1.920,00

129

200

UND

PAPEL COLOR SET VARIAS CORES

VMP

1,10

220,00

130

4

UND

PAPEL CONTACT COLORIDO

VMP

8,50

34,00

131

800

FL

PAPEL CREPON - VARIAS CORES

VMP

0,95

760,00

132

100

UND

PAPEL DE SEDA - CORES VARIADAS

VMP

0,35

35,00

133

500

UND

PAPEL LAMINADO

VMP

1,15

575,00

134

200

UND

PAPEL MANTEIGA

VMP

0,75

150,00

135

50

CX

PAPEL P/ CERTIFICADO COM 50 FLS – CORES VARIADAS

MASTERPRINT

22,00

1.100,00

136

10

PCT

PAPEL PARA DECOUPAGE - DIVERSOS

ART

34,90

349,00

137

200

UND

PAPEL PARDO FOLHA 48X66

VMP

0,80

160,00

138

10

PCT

PAPEL VEGETAL 90/95G A4 CX C/100 FOLHAS

USA FOLIEN

70,00

700,00

139

1000

UND

PASTA AZ

FRAMA

9,90

9.900,00

140

500

UND

PASTA C/ GRAMPO TRILHO PLASTICA CRISTAL

POLYCART

1,95

975,00

141

60

UND

PASTA CATÁLOGO C/ 100 ENV- OFICIO C/ PARAF. METAL PRETA C/ COLCHETES.

DAC

20,00

1.200,00

142

50

UND

PASTA CANALETA OFICIO

POLIBRAS

9,00

450,00

143

60

UND

PASTA ELÁSTICA – CORES VARIADAS

FRAMA

1,95

117,00

144

100

UND

PASTA OFÍCIO C/GRAMPO (PLASTICA)

POLYCART

1,95

195,00

145

400

UND

PASTA PLASTICA 20MM COM ELASTICO

ALAPLAST

2,00

800,00

146

200

UND

PASTA PLASTICA 30MM COM ELASTICO

ALAPLAST

3,75

750,00

147

200

UND

PASTA PLÁSTICA 3CM ABA C/ ELASTICO

ALAPLAST

3,50

700,00

148

40

UND

PASTA PLASTICA 40MM COM ELASTICO

ALAPLAST

3,85

154,00

149

40

UND

PASTA PLASTICA 50MM COM ELASTICO

ALAPLAST

4,30

172,00

150

200

UND

PASTA SIMPLES DE PAPELÃO ABA C/ ELASTICO

FRAMA

1,85

370,00

151

100

UND

PASTA PARA ARQUIVO MORTO ONDULADA 130MM

POLIBRAS

4,80

480,00

152

1000

CX

PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO

FRAMA CX C/50 UND

2,75

2.750,00

153

20

CX

PERCEVEJO 10MM DOURADO C/100

BRW

4,50

90,00

154

10

UND

PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS P/ 45 FOLHAS

MAPED

30,90

309,00

155

10

UND

PERFURADOR DE PAPEL METALICO 02 FUROS P/10 FLS

LYKE

14,00

140,00

156

10

UND

PERFURADOR DE PAPEL METALICO 02 FUROS P/25 FLS

LYKE

38,90

389,00

157

10

UND

PERFURADOR DE PAPEL METALICO 02 FUROS P/100 FLS

CAVIA

230,00

2.300,00

158

10

UND

PEN DRIVE 8 GB

SANDISK

36,00

360,00

159

10

UND

PEN DRIVE 32 GB

SANDISK

69,90

699,00

160

10

UND

PETECA

PR

20,00

200,00

161

30

JG

PILHA RECARREGAVEL PALITO AAA C/ 2UND

ELGIN

20,00

600,00

162

30

UND

PILHA RECARREGAVEL PEQUENA AA C/ 2UND

ELGIN

20,90

627,00

163

240

UND

PINCEL ATÔMICO CORES VARIADAS

BRW

3,40

816,00

164

20

UND

PINCEL PARA PINTURA

CONDOR

3,40

68,00

165

100

UND

PINCEL MARCADOR CORES VARIADAS

BRW

3,00

300,00

166

100

UND

PINCEL P/ QUADRO BRANCO

MASTERPRINT

4,70

470,00

167

30

UND

PISTOLA P/ COLA QUENTE BIVOLT K600S

CLASSE

34,00

1.020,00

168

10

UND

PISTOLA PARA COLA QUENTE 11MM C/GATILHO 40W BIVOLT

CLASSE

42,00

420,00

169

10

UND

PISTOLA PARA COLA QUENTE 7MM C/GATILHO 40W BIVOLT

CLASSE

33,00

330,00

170

20

ROLO

PLASTICO COLORIDO (PARA ENCAPAR CADERNO) CORES VARIADAS. ROLO DE 20MT.

VMP

1,75

35,00

171

80

UND

PLACA DE ISOPOR 1 CM

ISOESTE

2,95

236,00

172

80

UND

PLACA DE ISOPOR 100X50CM X20MM

ISOESTE

4,90

392,00

173

10

UND

PORTA CARIMBOS PARA 6 LUGARES: POSSUI PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR

ACRIMET

24,00

240,00

174

24

UND

PORTA LÁPIS/ CLIPS/ LEMBRETE CRISTAL

WALEU

21,00

504,00

175

40

UND

PRANCHETA ACRÍLICA 23X33CM

WALEU

14,50

580,00

176

05

PCT

PRESILHA PARA CRACHÁ PCT. C/ 50 UND

DAC

33,00

165,00

177

16

UND

QUADRO NEGRO 1X130

GUEDES

63,00

1.008,00

178

06

UND

QUADRO BRANCO 1,20X1M

GUEDES

100,00

600,00

179

50

UND

REABASTECEDOR DE PINCEL: PARA QUADRO BRANCO, VIDRO DE 200ML NAS CORES AZUL, VERMELHO E PRETO (80 DE CADA)

RADEX

98,00

4.900,00

180

05

UND

REDE DE VOLEIBOL NYLON, 2 FAIXA SINTETICA ESPORTE.

MASTER REDE

170,00

850,00

181

300

UND

RÉGUA ACRILICA 30CM

WALEU

1,95

585,00

182

40

UND

RÉGUA ACRILICA 50CM

WALEU

2,95

118,00

183

40

UND

RÉGUA ACRILICA 40CM

WALEU

2,95

118,00

184

10

UND

REGUA EM AÇO 30CM

BRW

8,00

80,00

185

10

UND

RELÓGIO DE PAREDE DISCO 26CM EM PLÁTICO

QUARTZ

48,00

480,00

186

20

UND

TESOURA CORTE ESPECIAL P/ ARTESANATO CORTE C/ DESENHOS VARIADOS.

LYKE PICOTAR

65,00

1.300,00

187

20

UND

TESOURA DE PICOTAR N°9

LYKE

22,00

440,00

188

25

UND

TESOURA DE USO GERAL EM AÇO INOX Nº 8"

BRW

22,00

550,00

189

500

UND

TESOURA ESCOLAR 11CM SEM PONTA

JAPAN

5,00

2.500,00

190

400

UND

TINTA GUACHE 6X1

KOALA

4,00

1.600,00

191

50

ROLO

TNT CORES VARIADAS, TECIDO NÃO TECIDO, GRAMATURA 45GR M2, MEDIDAS APROXIMADAS: 1,95M DE LARGURA.

SUL BRASIL

120,00

6.000,00

192

10

UND

TINTA P/ CARIMBO 40ML CORES VARIADAS

JAPAN

8,50

85,00

193

10

UND

TINTA P/ NUMERADOR AUTOMATICO DE METAL 40ML PRETO.

JAPAN

9,90

99,00

194

20

UND

TINTA P/ PINTURA EM ROSTO

YUR

4,30

86,00

195

20

UND

TINTA PARA ALMOFADA CARIMBO 40ML- CORES VARIADOS

JAPAN

8,00

160,00

196

10

UND

TINTA P/ MARCADEOR PERMANENTE 40ML

JAPAN

9,00

90,00

197

20

UND

TINTA PARA PINCEL ATÔMICO CORES VARIADAS

JAPAN

10,00

200,00

198

05

CX

TRANSPARENCIA LASER A4

USA FOLIEN

70,00

350,00

199

200

UND

TONER COMPATIVEL HP 283A

MASTERPRINT

55,00

11.000,00

200

200

UND

TONER COMPATIVEL HP 285A

MASTERPRINT

60,00

12.000,00

201

100

UND

TONER COMPATIVEL HP 2612A

MASTERPRINT

50,00

5.000,00

202

300

UND

TONER COMPATIVEL BROTHER TN-2340

MASTERPRINT

55,00

16.500,00

203

200

UND

TONER BROTHER 3472

MASTERPRINT

135,00

27.000,00

204

100

UND

TONER BROTHER 2240

MASTERPRINT

60,00

6.000,00

Total Geral ............................................................................... R$

489.250,30

VALOR TOTAL 489.250,30 (quatrocentos e oitenta nove mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavo)

4.2. Este termo não obriga o MUNICÍPIO a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos próprios previstos no orçamento anual do Município do exercício de 2018, nas seguintes rubricas orçamentárias:

3.3.90.30.00

6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

7. DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

7.1. A CONTRATANTE é obrigada a acompanhar, fiscalizar, conferir o fornecimento do objeto do presente certame, através de um Gestor/Fiscal a ser designado, por intermédio de Portaria, o qual deverá anotar em registro próprio, as falhas detectadas e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

7.1.1. A fiscalização será exercida no interesse do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT e não exclui nem reduz a responsabilidade da licitante CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos;

7.1.2. Caberá à fiscalização exercer rigoroso controle no cumprimento do Contrato;

7.1.3. Caberá ainda ao Gestor do Contrato as seguintes atribuições:

7.1.3.1 Conferência dos produtos fornecidos;

7.1.3.2 Registrar no ato do recebimento dos produtos, eventuais ocorrências existentes;

7.1.3.3 Atestar tanto a quantidade, como a qualidade dos produtos entregues, sendo responsável por essas declarações;

7.1.3.4. Aplicar as penalidades previstas neste edital e no presente instrumento, na hipótese da CONTRATADA, não cumprir o contrato, mantidas as situações normais de disponibilidade e volume dos produtos, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal ato acarretar à CONTRATANTE;

7.1.3.5. Deverá certificar, para fins de quitação das Notas Fiscais/Faturas, os documentos de regularidade fiscal da empresa.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

8.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipal, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;

8.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;

8.3. Não realizar subcontratação total ou parcial dos produtos, sem anuência da Prefeitura Municipal. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelos produtos e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

8.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;

8.5. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências da Prefeitura Municipal;

8.6. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões, a critério da Administração, referentes à execução do serviço, nos termos da Lei vigente;

8.7. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer a Prefeitura Municipal ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos;

8.8. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante todo o fornecimento.

8.9. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

9. DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

9.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;

9.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

9.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;

9.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;

9.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos produtos, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;

9.6. Acompanhar o fornecimento dos produtos, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações deste Edital.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial n. 033/2018, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

10.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

10.3. A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato;

10.4. A critério desta Prefeitura Municipal, o contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como ordem de fornecimento, nota de empenho, autorização de compra, dentre outros, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.666/93.

11. DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será feito após a apresentação da nota fiscal devidamente vistada e atestada pelo Fiscal do Contrato.

11.2. Realizado o fornecimento a licitante vencedora deverá apresentar, a(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, acompanhada(s) dos seguintes documentos:

11.2.1. Ofício solicitando o pagamento;

11.2.2. Certidão Negativa de Débitos – CND, referente às contribuições previdenciárias e às de terceiros;

11.2.3. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF;

11.2.4. Certidões Negativas de Débitos junto às Fazendas Federal e Estadual, do domicílio sede da licitante vencedora;

11.2.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – TRT.

11.3. O pagamento será efetuado pelo Município de General Carneiro/MT no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

11.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:

11.4.1. Atestação pelo Fiscal do Contrato, com relação ao cumprimento do objeto desta licitação, das notas fiscais emitidas pela licitante vencedora.

11.5. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição completa dos objetos fornecidos a esta Prefeitura Municipal, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento:

11.5.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

11.5.2. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

11.6. O Município de General Carneiro/MT não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de factoring.

11.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

12. DAS ALTERAÇÕES

12.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência deste Instrumento, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

12.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

12.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

12.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

12.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13.1. O proponente terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, a pedido, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam saneadas, após protocolado em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da constatação das hipóteses a seguir explicitadas:

13.1.1. Comprovar, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações;

13.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado.

13.2. Por iniciativa da Prefeitura Municipal de General Carneiro, o registro será cancelado:

13.2.1. Quando o proponente:

13.2.1.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

13.2.1.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

13.2.1.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

13.2.1.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, da Nota de Empenho, decorrente da Ata de Registro de Preços;

13.2.2. A Prefeitura Municipal de General Carneiro poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.

14. DAS SANÇÕES ADMNISTRATIVAS

14.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93, quais sejam:

14.1.1. Por atraso injustificado na execução do objeto:

14.1.1.1 Atraso de até 10 (dez) dias, multa diária de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), sobre o valor da nota de empenho;

14.1.1.2 Atraso superior a 10 (dez) dias, multa diária de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre o total dos dias em atraso, aplicado sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo das demais cominações legais;

14.1.1.3. No caso de atraso no recolhimento da multa aplicada, incidirá nova multa sobre o valor devido, equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) até 10 (dez) dias de atraso e 0,40% (quarenta centésimos por cento) acima desse prazo, calculado sobre o total dos dias em atraso.

14.1.2. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas neste ato convocatório, a Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT poderá, garantida a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes sanções:

14.1.2.1. Advertência,

14.1.2.2. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor homologado, atualizado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados a Prefeitura Municipal de General Carneiro;

14.1.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de General Carneiro por prazo não superior a 02 (dois) anos;

14.2. As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente;

14.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a Prefeitura Municipal de General Carneiro;

14.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis;

14.5. Nas hipóteses de apresentação de documentação inverossímil, cometimento de fraude ou comportamento de modo inidôneo, a licitante poderá sofrer, além dos procedimentos cabíveis de atribuição desta instituição e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:

14.5.1. Desclassificação ou inabilitação caso o procedimento se encontre em fase de julgamento;

14.5.2. Cancelamento da ata de registro de preços, se esta já estiver assinada, procedendo-se a paralisação do fornecimento;

15. DA GARANTIA

15.1. Se, a qualquer tempo, o Município vier a observar qualquer tipo de dano material, ou desconformidade com as especificações constantes deste instrumento, este deverá ser substituído, sendo de inteira responsabilidade da empresa contratada.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As omissões deste instrumento e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº. 033/2018 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

16.2. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente

17. DA PUBLICAÇÃO

17.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

18. DO FORO

18.1. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.

General Carneiro-MT, em 30, de Agosto de 2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP

CNPJ: 22.063.815/0001-52

CONTRATADA

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