PORTARIA Nº 163/2018
5 de Setembro de 2018
PORTARIA Nº 163/2018
DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora, ADILANEA ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 03/09/2018 a 02/12/2018, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 03 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Nunes Castelo
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se.