DECRETO MUNICIPAL N° 076/2018
5 de Setembro de 2018
DECRETO MUNICIPAL N° 076/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Considerando que a servidora a Sra. Simone Lopes Pedrosa, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, a Sra. SIMONE LOPES PEDROSA, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 071/2018 de 02 de Agosto de 2018.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 071/2018 de 02 de Agosto de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 28 DE AGOSTO DE 2018.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.