DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 004/2018
5 de Setembro de 2018
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 004/2018.
Distrato que entre si fazem, de lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo seu excelentíssimo Prefeito, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, e por outro lado, a Sra. ERIVANIA SOUZA SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº. 1803852-2 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 008.719.421-00.
As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO (DRH) Nº 035/2016, firmado entre as partes no dia 07/08/2018, de acordo com o pedido de demissão.
CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.
CLÁUSULA 3ª - Com este DISTRATO, o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.
Estando as partes justas e acertadas, assinam o presente em 03 (Três) vias de igual teor.
Santa Cruz do Xingu – MT, em 07 de Agosto de 2018.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ERIVANIA SOUZA SANTOS
SERVIDORA