PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social nomeado pelo Decreto nº 1.224/GAB/PMR, de 30 de Setembro de 2016 - Gestão de 2016/2018 e suas alterações realizadas pelo Decreto nº 1.288/GAB/PMR, de 08 de março de 2017, Decreto nº 1.452/GAB/PMR, de 01 de agosto de 2018 da outras providências.

RONALDO GARCIA DE BESSA, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município;

Considerando o teor do Oficio nº 013/2018/CMAS, requerendo a alteração da composição do aludido Conselho;

D E C R E T A:

Art. 1º. Substitui os membros nomeados no inciso I, alinéa “a”, do art. 1º do Decreto nº 1.288/GAB/PMR, de 08.03.17, que dispõe sobre a Substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social, onde passa a vigorar com a seguinte redação e composição:

“Art. 1º. (...)

I­- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUAN TARCIS FAVORETO GAVA

RG- 2448545-4 SSP/MT

CPF- 056.469.641-21

FUNÇÃO: TITULAR

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 04 de setembro de 2018.

RONALDO GARCIA DE BESSA

Prefeito Municipal