LEI Nº 430 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
5 de Setembro de 2018
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor de que trata a Lei nº406, de 28 de Dezembro de 2017 – LOA 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Aberto no Orçamento do Município, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.823.670,89 (Dois Milhões Oitocentos e Vinte e Três, Seiscentos e Setenta Reais e Oitenta e Nove Centavos) Para atender as Seguintes Despesas:
Órgão: 01 - Legislativo
Unidade: 01 – Câmara Municipal
Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção com a Câmara Municipal
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇAO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0000 | 8.050,00 |
Órgão: 02 - Gabinete
Unidade: 01 – Gestão do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção do Gabinete do Prefeito.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 21 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 644.495,12 |
| 22 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 77.733,83 |
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão de Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 2.107 – Manutenção com o pessoal e encargos sociais da SEMFAZ.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 29 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 221.327,88 |
| 30 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 32.060,58 |
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade: 01 – Gestão de Educação
Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção e encargos com professor do Ensino Infantil 60%.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 377 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 331.171,94 |
| 379 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 47.278,54 |
Projeto/Atividade: 2.127 – Despesas com pessoal e encargos sociais da SEMEC.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 48 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 191.593,23 |
Projeto/Atividade: 2.192 – Manutenção com o pessoal e encargos sociais da EJA.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 381 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 43.237,38 |
| 382 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 21.019,82 |
Unidade: 04 – FUNDEB
Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção com o pessoal e encargos sociais da FUNDEB 60%.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 107 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 292.503,99 |
| 331 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 55.828,35 |
Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção com o pessoal e encargos sociais do FUNDEB 40%.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 110 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 163.401,62 |
| 112 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 36.452,43 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 1.122 – Ampliação Reforma Adequação e Construção da Unidade de Saúde.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 336 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0002 | 50.000,00 |
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.142 – Despesa com pessoal encargos social da SEMUSA
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 134 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 251.455,55 |
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Básica (PAB FIXO E PAB Variável)
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 137 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 61.587,06 | |
| 139 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 15.576,43 |
Unidade: 03 – Saneamento
Projeto/Atividade: 1.124 – Construção e Implantação de Sistema de Distribuição de Água
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 169 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0002 | 100.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção e Encargos Com Programa Co-Financiamento.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 399 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0043 | 20.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.151 – Despesas com pessoal e encargos social da SEMAS
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 212 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 67.853,40 | |
| 213 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 15.490,97 |
Unidade: 03 – Fundo Municipal da Criança e adolescente
Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e custeio do conselho tutelar
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 364 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 1.706,07 | |
| 365 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 549,87 |
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 01 – Secretaria municipal de administração
Projeto/Atividade: 2.113 – Despesas com o pessoal e encargos sociais da SEMAD
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 249 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 19.130,43 |
| 250 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 1.177,94 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 01 –Secretaria Municipal de Ambiente
Projeto/Atividade: 2.113 – Despesas com o pessoal e encargos sociais da SEMEJA
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 290 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 7.503,34 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Arrecadação
Unidade: 01 –Gestão de Arrecadação e Tributos
Projeto/Atividade: 2.113 – Despesas com o pessoal e encargos sociais da SEGAT
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 297 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas | 0000 | 37.537,38 |
| 298 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 7.947,74 |
Art. 2º - Os recursos financeiros necessários à cobertura das despesas são os decorrentes da Anulação parcial/total das seguintes Dotações Orçamentárias:
Órgão: 01 - Legislativo
Unidade: 01 – Câmara Municipal
Projeto/Atividade: 1.100 – Construção de Área Social e Estacionamento do paço da câmara
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.30.00.00 | Aplicações Diretas | 0000 | 1.000,00 | |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 500,00 |
Projeto/Atividade: 1.142 – Aquisição de Veiculo para a Câmara Municipal
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 500,00 |
Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção com a câmara municipal
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 3.3.90.33.00.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 0000 | 6.000,00 | |
| 3.3.90.41.00.00 | Contribuições | 0000 | 50,00 |
Órgão: 02 - Gabinete
Unidade: 01 – Gestão do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção do Gabinete do Prefeito.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 15 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil | 0000 | 10.000,00 |
| 20 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0000 | 7.650,00 |
Projeto/Atividade: 2.105 – Publicações.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 24 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica | 0000 | 113,00 |
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Unidade: 01 – Gestão das Finanças Municipais
Projeto/Atividade: 1.101 – atender as despesas com recolhimento do PASEP do município.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 325 | 3.3.90.47.00.00 | Obrigações Tributarias | 0000 | 8.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.144 – Ampliação e manutenção da dist. De energia elétrica.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 349 | 3.3.90.47.00.00 | Obrigações Tributarias | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.106 – Manutenção com a Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 31 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0000 | 15.000,00 |
| 34 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros P. física | 0000 | 100,00 |
| 36 | 3.3.90.91.00.00 | Sentenças judiciais | 0000 | 100,00 |
| 38 | 3.3.90.93.00.00 | Indenizações e Restituições | 0000 | 100,00 |
| 39 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0000 | 30.624,00 |
Projeto/Atividade: 2.109 – Sentenças Judiciais – natureza alimentar/desapropriar/outros
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 25 | 3.1.90.91.00.00 | Sentenças Judiciais | 0000 | 5.000,00 |
| 27 | 4.4.90.91.00.00 | Sentenças judiciais | 0000 | 169,25 |
| 28 | 4.6.90.92.00.00 | Despesas de exercício anterior | 0000 | 500,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade: 01 – Gestão da Educação.
Projeto/Atividade: 1.113 – Construção e Implantação da creche municipal.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 313 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0022 | 1.310.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.114 – Reforma, ampliação e construção das escolas.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 327 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0001 | 240,00 |
Projeto/Atividade: 1.115 – Construção e Implantação de Parques Infantis/área de lazer nas escolas municipais.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 78 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0001 | 1.000,00 |
| 79 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0022 | 100,00 |
| 80 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0001 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.128 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades/Conselhos.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 52 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços terceiros pessoa física | 0001 | 4.890,67 |
| 54 | 3.3.90.93.00.00 | Indenizações e Restituições | 0001 | 1.000,00 |
Unidade: 02 – Departamento de Cultura
Projeto/Atividade: 1.122 – Implantação da Fanfarra Municipal.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 87 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.137 – Manutenção e Encargos com o departamento de cultura
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 90 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 1.000,00 |
Unidade: 03 – Departamento de Esporte
Projeto/Atividade: 1.119 – Realizações de Olimpíadas e Paraolimpíadas escolares.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 93 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 80,00 |
Projeto/Atividade: 2.140 – Fomentar, apoio e Manutenção ao desporto Amador
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 103 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 100,00 |
| 104 | 3.3.90.32.00.00 | Material, bem ou serviço para distribuição | 0000 | 100,00 |
| 105 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica | 0000 | 100,00 |
| 106 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 1.900,00 |
Unidade: 04 – FUNDEB
Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção com pessoal e encargos sociais fundeb 60%
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 330 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas | 0001 | 48.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.131 – Manutenção do Programa Salário Educação
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 113 | 3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas | 0015 | 64.800,00 |
| 114 | 3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais | 0015 | 16.200,00 |
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Gestão de Saúde
Projeto/Atividade: 2.131 – Manutenção do Programa Salário Educação
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 124 | 3.1.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 5.000,00 |
| 335 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 14.000,00 |
| 125 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.123 – Construção da sede Administrativa da secretaria municipal de saúde
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 128 | 3.1.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 500,00 |
| 338 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 100,00 |
| 129 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0002 | 49.500,00 |
Projeto/Atividade: 2.141 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade/Conselho
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 116 | 3.3.90.14.00.00 | Diária – civil | 0000 | 3.126,00 |
| 121 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 50.000,00 |
| 129 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0002 | 49.500,00 |
Projeto/Atividade: 2.148 – Manutenção da Distribuição de Agua Potavel em bairros e comunidades especificas
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 130 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 1.000,00 |
| 131 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 1.000,00 |
| 132 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e material permanente | 0000 | 100,00 |
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.143 – Manutenção e Encargos – Programa Atenção Basica (PAB FIXO E PAB Variavel)
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 340 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0002 | 27.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.144 – Manutenção e Encargos – Programa Vigilância em Saúde.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 157 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0014 | 49.000,00 |
| 345 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente | 0014 | 5.000,00 |
| 344 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0002 | 5.000,00 |
| 343 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0014 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.146 – Manutenção e Encargos – Programa Media e alta complexidade.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 148 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0042 | 10.000,00 |
| 149 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física | 0014 | 50.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.173 – Manutenção e Encargos Progama - Saude Bucal.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 388 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0014 | 10.000,00 |
| 387 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0002 | 10.000,00 |
Unidade: 03 – Saneamento.
Projeto/Atividade: 1.124 – Construção e Implantação de Sistema de Captação/Estação de Agua
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 165 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0023 | 150.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.125 – Construção e Implantação de Sistema de Distribuição de Água
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 167 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física | 0000 | 250,00 |
| 168 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 250,00 |
Projeto/Atividade: 1.126 – Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário – Urbano
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 159 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0023 | 10.000,00 |
| 160 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0023 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.127 – Implantação de Programa de Melhoramento Sanitário - Rural
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 164 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0023 | 11.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.128 – Implantação de Sistema de esgotamento sanitario
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 171 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0023 | 5.750,00 |
Projeto/Atividade: 1.129 – Tubulação e Drenagem de Mananciais
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 172 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0023 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.149 – Manutenção do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Agua.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 162 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica | 0000 | 10.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos
Unidade: 01 – Gestão de Obras e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 1.104 – Construção, Reforma e recuperação de pontes
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 350 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0030 | 25.000,00 |
| 187 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 80,00 |
| 352 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0030 | 10.000,00 |
| 351 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0030 | 45.000,00 |
| 188 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 10.000,00 |
| 353 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0030 | 50.000,00 |
| 189 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 500,00 |
| 190 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 500,00 |
| 317 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.109 – Implantação e construção de praças Publicas parques e jardins
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 182 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 0,66 |
Projeto/Atividade: 1.118 – Ampliação reforma e manutenção do estádio Jurandir Aguiar peixoto
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 201 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 4.050,00 |
| 202 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 2.000,00 |
| 203 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 1.000,00 |
| 204 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 1.144 – Ampliação e manutenção da Dist. De Energia eletrica
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 347 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0017 | 1.000.00 |
| 348 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0017 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.147 – Pavimentação asfaltica de ruas e avenidas
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 320 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 49.898,03 |
Projeto/Atividade: 2.119 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de obras e serviços públicos e unidade
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 173 | 3.3.90.14.00.00 | Diárias – Civil | 0000 | 30.000,00 |
| 177 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 8.200,00 |
Projeto/Atividade: 2.123 – Conservação de Ruas Urbanas Pavimentação e não pavimentação
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 191 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 1.000,00 |
| 192 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 1.000,00 |
| 193 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 1.000,00 |
| 194 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 2.168 – Manutenção de rodovias e estradas-estaduais FETHAB
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 389 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0030 | 80.000,00 |
| 391 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0030 | 10.000,00 |
| 390 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0030 | 80.000,00 |
| 392 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0030 | 49.119,82 |
| 393 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0030 | 10.000,00 |
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 1.130 – Construção e implantação do centro de referencia e assistência social - CRAS.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 214 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0024 | 125,00 |
| 216 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0029 | 250,00 |
| 217 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 125,00 |
Projeto/Atividade: 1.131 – Construção e implantação do centro de referencia do idoso – CRI
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 359 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 100,00 |
| 360 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 100,00 |
| 218 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 10.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.132 – Construção e implantação do centro de referencia do idoso – CRI
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 362 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 11.700,00 |
Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção e Encargos Com Programa Co-Financiamento.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 395 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0043 | 5.000,00 |
| 396 | 3.3.90.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição | 0043 | 15.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.150 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de assistência social unidades/conselhos.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 207 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 20.000,00 |
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade: 2.153 – Manutenção com a proteção social básica – piso básico variavel .
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 225 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0029 | 5.000,00 |
| 226 | 3.3.90.33.00.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 0029 | 10.000,00 |
| 229 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0029 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.125 – Manutenção e encargos com programa igd-suas .
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 235 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0029 | 3.000,00 |
| 236 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0029 | 5.000,00 |
| 237 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0029 | 5.000,00 |
Unidade: 03 – Fundo Municipal da criança e adolescente
Projeto/Atividade: 2.156 – Manutenção e Custeio do Conselho Tutelar .
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 239 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 10.000,00 |
| 366 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 100,00 |
| 240 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 5.000,00 |
| 241 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Material permanente | 0000 | 11.000,00 |
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 1.102 – Elaborações de concurso publico.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 367 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.105 – Construção de Prédios Públicos
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 260 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.106 – Regularização fundiária Urbana e Rural
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 256 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 560,00 |
| 257 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 500,00 |
Projeto/Atividade: 1.107 – Construção de Unidades Habitacionais na Área Urbana
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 261 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 500,00 |
| 262 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 700,00 |
Projeto/Atividade: 1.111 – Implantação do distrito industrial urbano e incentivo a iniciativa privada
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 263 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 100,00 |
| 264 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 250,00 |
Projeto/Atividade: 2.112 – Manutenção encargos com a Secretaria Municipal de Administração e Unidades
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 243 | 3.3.90.14.00.00 | Diária – Civil | 0000 | 10.000,00 |
| 244 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 20.000,00 |
| 248 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 40.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.116 – Apoio e Manutenção aos conselhos municipais e a realização de conferencias
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 255 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica | 0000 | 1.400,00 |
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/Atividade: 1.108 – Construção de unidades habitacionais área rural.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 274 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 500,00 |
| 273 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 875,00 |
Projeto/Atividade: 1.133 – apoio a Psicultura.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 277 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 250,00 |
Projeto/Atividade: 1.135 – Distribuição de Sementes Com Retorno de Produção.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 278 | 3.3.90.32.00.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição | 0000 | 5.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.146 – Apoio e Incentivo de cafe
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 370 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 100,00 |
Projeto/Atividade: 2.157 – Manutenção e Encargos Com a Secretaria Municipal de Agricultura e Unidades/Conselhos.
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 266 | 3.3.90.30.00.00 | Material de Consumo | 0000 | 6.000,00 |
| 269 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 10.000,00 |
| 270 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 1.000,00 |
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Ambiente
Projeto/Atividade: 1.138 – Implantação do Cemitério Municipal
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 295 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.139 – Construção de aterro sanitario
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 292 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0000 | 500,00 |
Projeto/Atividade: 1.140 – Arborização Municipal
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 371 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 7.000,00 |
Projeto/Atividade: 1.141 – Compensação ambiental
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 296 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 200,00 |
Projeto/Atividade: 2.159 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidade/Conselhos
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 287 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0000 | 4.000,00 |
| 288 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 594,46 |
| 289 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 250,00 |
Unidade: 02 – Unidade fundo municipal do meio ambiente
Projeto/Atividade: 2.176 – Manutenção e encargos com fundo municipal de meio ambiente
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 403 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 0024 | 1.000,00 |
| 402 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0024 | 1.000,00 |
| 401 | 4.4.90.51.00.00 | Obras e Instalações | 0024 | 1.000,00 |
| 404 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0024 | 1.000,00 |
Projeto/Atividade: 2.191 – Manutenção e encargos com fundo municipal de meio ambiente
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 400 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0024 | 1.000,00 |
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Arrecadação
Unidade: 01 –Gestão de arrecadação e tributos
Projeto/Atividade: 2.121 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de arrecadação e unidades
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 301 | 3.3.90.33.00.00 | Passagens e despesas com locomoção | 0000 | 2.000,00 |
| 304 | 4.4.90.52.00.00 | Equipamento e Matérias Permanente | 0000 | 6.000,00 |
| 303 | 3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 0000 | 2.000,00 |
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 01 –Gestão de Governo
Projeto/Atividade: 2.117 – Manutenção e encargos com a secretaria municipal de governo
| CÓDIGO REDUZIDO | ELEMENTO DESPESA | DESCRIÇÃO | FONTE RECURSO | VALOR |
| 305 | 3.3.90.14.00.00 | Diária – civil | 0000 | 7.000,00 |
| 306 | 3.3.90.30.00.00 | Material de consumo | 0000 | 5.350,00 |
ART. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
ART. 4ºRevogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2018.
Ronaldo Garcia de Bessa
Prefeito Municipal