PORTARIA Nº. 258/2018
6 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre a Nomear substituto para Chefe de Agencia Municipal de Trânsito em Gozo de Férias”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Setembro de 2018, o servidor CÍCERO RUFINO DE SOUZA,portador de RG.779731 SSP/MT e CPF 326.645.401-49 como Chefe de Agencia Municipal de Trânsito em caráter de substituição temporária, no período de 03/09/2018 a 03/10/2018.
Art.2° - O substituto não fará jus ao recebimento durante a substituição, do subsídio correspondente ao cargo do substituído.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retrocedendo aos seus efeitos ao dia 03 de Setembro de 2018 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 05 de Setembro de 2018.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal