ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DO VICE-PREFEITO COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DURANTE A AUSÊNCIA DA PREFEITA MUNICIPAL

Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, reuniu-se no Gabinete do (a) Chefe do Poder Executivo, localizado no Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, o Procurador Geral do Município, Sr. Renato de Almeida Orro Ribeiro, o Vice-Prefeito Municipal, Sr. Osmar Froner de Melo, A Chefe de Gabinete, Sra. Izabel Cristina Masson da Cruz, a Prefeita Municipal Licenciada, Sra. Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira e demais convidados. Naquela oportunidade, por ocasião do Decreto Legislativo nº 003/2018, que autorizou a Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, Senhora Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira, a licenciar-se do exercício do cargo de Prefeita, sem remuneração, no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2018, o Procurador Geral do Município, com fundamento no Art. 52, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, oficializou a posse do Vice-Prefeito Municipal como Chefe do Poder Executivo. Nada mais havendo a consignar fora encerrada a Solenidade. Para constar lavrou-se esta ata que depois de lida será devidamente assinada por todos os presentes.

OSMAR FRONER DE MELO

Chefe do Poder Executivo

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal Licenciada

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO

Procurador Geral do Município

ASSINATURA DOS DEMAIS: