PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2018

PROCESSO Nº. 056/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.603.640/0001-66, localizada na Rod. MT 326, s/n, centro na Cidade de Nova Nazare-MT, representada pela Sra. Juliana Theodoro Soares, portadora do CPF nº 002.653.411-83, e a EmpresaSOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME., devidamente inscrita no CNPJ nº 16.702.455/0001-99, localizada na Av. Zelia Gattai, s/n° Setor Norte, na cidade de Nova Nazaré-MT, representada pela sra. Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins, portadora do CPF nº 014.611.851-06,nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 031/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo para atender as Secretarias de Assistência Social e Esportes na manutenção da horta comunitária e campos de futebol, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 056/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES

DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e lotes Registrados:

EMPRESA: CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

CNPJ: nº 21.603.640/0001-66

item	Qnt.	UND	DESCRIÇÃO	Marca	R$ UNIT	R$ TOTAL
2	5	UND.	Ancinho de 14 dentes (rastelo)	Tramontina	R$ 17,00	R$ 85,00
3	10	UND.	Aspesor irrigção Rea haste de alumínio 1/2x25cm	Liege	R$ 22,00	R$ 220,00
7	5	UND.	Bomba costal 20LT	Palisad	R$ 280,00	R$ 1.400,00
12	300	MT.	Filme plástico estufa agricola 8x100MT	Nortene	R$ 12,50	R$ 3.750,00
21	100	MT.	Tela galinheiro galvenizado fio 22x1,80M	Morlan	R$ 4,50	R$ 450,00
23	250	ROLO	Tela sombreamento 3x50MT 80%	Nortene	R$ 6,50	R$ 1.625,00
24	5	UND.	Tesoura de poda	Tramontina	R$ 18,00	R$ 90,00

EMPRESA: SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME

CNPJ: 16.702.455/0001-99

3.1.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito e no prazo de até 05 (cinco) dias após a solicitação pelo setor de compras.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Assistencia Social e órgão participante a Secretaria Municipal de Esportes.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (02/08/2018 até 02/08/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 02 de Agosto de 2018.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal.

CONSTRULARES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME.

Juliana Theodoro Soares

CPF nº 002.653.411-83

SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME.

Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins

CPF nº 014.611.851-06