PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2018

PROCESSO Nº. 061/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços das empresas NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO - EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.552.012/0001-48, com sede à Rua M-5 nº26, Quadra 20, Sala 04, Parque Cuiabá na cidade de Cuiabá-MT, representada pelo procurador Sr. JOÃO VITOR CAVALCANTE MACHADO, portador do CPF nº 055.344.181-76 e RG nº 2192360-4 SSP/MT, GMB DA COSTA SILVA & CIA LTDA-EPP., devidamente inscrita no CNPJ nº 06.017.797/0001-16, com sede à Av Gov Julio Campos nº 111, Bairro Setor Industrial, representada pelo empresário Sr. GILSON BRAIDA DA COSTA, portador do CPF nº 025.951.018-11 e RG nº 17625572 SSP/SP e a empresa MV ATACADISTA DE MOVEIS LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.071.896/0001-28, com sede à Avenida Miguel Sutil nº 2839, Bairro Areo na cidade de Cuiabá-MT., representada pela Sra. LUCINEIA MASCENA CRUZ, portadora do CPF nº 834.552.721-34 e RG nº 1180413-0 SSP/MT, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 032/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 032/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 061/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES

DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e lotes Registrados:

3.1.1.1 – EMPRESA 01 - NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.552.012/0001-48:

ITEM	QUANT.	UND	DESCRIÇÃO	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
1	12	UND	Ar condicionado split 12.000 btus inverter 220v- 1ª linha	ELGIN	1.590,00	19.080,00
2	10	UND	Ar condionado split 18.000 btus inverter 220v- 1ª linha	ELGIN	2.161,91	38.914,38
5	10	UND	Ar concionado split 9.000 btus inverter 220v - 1ª linha	ELGIN	1.316,09	13.160,90
19	5	UND	Geladeira 261 LT 220V	CONSUL	1.296,00	6.480,00
29	10	UND	Purificador de água -água natural e gelada 2,3 litros branco 220v	LIBELL	659,00	6.590,00
31	5	UND	Tv- Smarte TV LED 43 LH5700 full HD conversor digital 2 hdmi 1 USB painel IPS wifi integrado 220v	PHILCO	2.417,00	12.085,00

3.1.1.2 – EMPRESA 02 - GMB DA COSTA SILVA & CIA LTDA-EPP., devidamente inscrita no CNPJ nº 06.017.797/0001-16:

ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
6	20	UND	Armário de aço com 02 portas com dobradiças e fechadura	NOBRE	436,00	8.720,00
7	20	UND	Arquivo de aço ultra em chapa 26 com 4 gavetas cinza	NOBRE	479,00	9.580,00
8	5	UND	Bebedouro industrial aço inox 100 LT com 3 torneiras 220v	REF. NACIONAL	1.916,00	9.580,00
9	5	UND	Bebedouro industrial aço inox 50 LT com 2 torneiras 220v	REFRIG. NACIONAL	1.592,00	7.960,00
10	20	UND	Cadeira de escritório diretor giratória base cromada	VANDAFLEX	473,00	9.460,00
15	5	UND	Fogão a gás industrial 2 bocas	METALBRAIAN	531,00	2.655,00
17	8	UND	Fogão elétrico de 4 bocas com forno 220V	METALBRAIAN	464,00	3.712,00
20	15	UND	Longarina fixa 3 lugares almofada	VANDAFLEX	391,00	5.865,00
22	10	UND	Mesa para escritório 1,20 MT cor cinza com gaveta	VANDAFLEX	327,00	3.270,00
24	8	UND	Mesa para reunião oval 3,00 MT cor cinza para 8 lugares	VANDAFLEX	2.199,00	17.592,00
28	40	UND	Prateleira de aço multi-uso 25cm com 5 prateleira	NOBRE	153,00	6.120,00
30	30	UND	Suporte para CPU e nobreak com rodizios ajustável preto	VANDAFLEX	47,00	1.410,00

3.1.1.3 – EMPRESA 03 - MV ATACADISTA DE MOVEIS LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.071.896/0001-28:

ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
11	30	UND	Cadeira fixa escritório almofado	VANDAFLEX	189,00	5.670,00
12	30	UND	Cadeira giratória secretaria para escritório almofadada	VANDAFLEX	252,90	7.587,00
16	5	UND	Fogão a gás industrial 6 bocas	FC2	1.775,00	8.875,00
18	30	UND	Gaveterio volante com 4 gavetas cor cinza/ azul/preto	VANDAFLEX	440,00	13.200,00
21	10	UND	Mesa em L para escritório 1,50 x1,50 CM cor cinza	VANDAFLEX	750,00	7.500,00
23	15	UND	Mesa para escritório 1,50 MT cor cinza com gaveta	VANDAFLEX	370,00	5.550,00
25	2	UND	Mesa de pebolim adulto 1,36x 0,78x 0,87 CM	VANDAFLEX	1.013,32	2.026,64
26	2	UND	Mesa de tenis de mesa adulto C x L x A 2,74 x 1,52 x 0,76	KROFT	773,00	1.546,00
27	2	UND	Mesa de tenis de mesa juvenil CxLxA 1,5x0,8x0,76M	KROFT	970,00	1.940,00

3.1.2 - Os materiais de permanentes deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito e no prazo de até 15 (quinze) dias após a solicitação pelo setor de compras.

3.1.2 - Todas as despesas para o fornecimento do objeto deste processo será por conta da contratada, tais como, impostos, fretes, transporte, coleta, etc.

3.1.3 – Os itens 06, 10, 11, 12, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, deverão ser entregues devidamente montados, ficando por conta da empresa vencedora entregar cada um na sede do município de Nova Nazaré-MT com todas as despesas necessárias.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Administração e são órgãos participantes Secretaria Municipal de Saúde / Ação social / Finanças / Gabinete do Prefeito / Obras e Serviços Urbanos / Agricultura / Educação / Viação e Transporte / Assuntos indígenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (21/08/2018 à 21/08/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 21 de Agosto de 2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

EMPRESAS:

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NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

E CLIMATIZAÇÃO - EIRELI.

JOÃO VITOR CAVALCANTE MACHADO

CPF nº 055.344.181-76

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GMB DA COSTA SILVA & CIA LTDA-EPP.

GILSON BRAIDA DA COSTA

CPF nº 025.951.018-11

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MV ATACADISTA DE MOVEIS LTDA-ME

LUCINEIA MASCENA CRUZ

CPF nº 834.552.721-34