DECRETO Nº 0765/18 de 04 de Junho de 2018.
6 de Setembro de 2018
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Glória D'Oeste no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste e autorização contida na Lei Municipal nº 00614/17 de 21 de Novembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, no orçamento programa do corrente exercício, no valor de R$ 528.693,48 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) para as seguintes dotações orçamentárias:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.03 - Departamento de Turismo, Industria e Comercio
03.03.13.247.0065.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (121) 100.000,00
03.03.13.247.0065.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (122) 15.200,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.361.0042.2.019-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (83) 7.000,00
04.01.12.361.0042.2.019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (467) 14.000,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0042.2.023-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (111) 20.000,00
04.02.12.365.0041.2.073-3.1.90.313.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (234) 2.000,00
04.02.12.361.0042.2.022-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (458) 8.000,00
04.02.12.365.0041.2.073-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (466) 8.000,00
04.03 – Departamento de Esportes e Lazer
04.03.27.812.0047.2.046-3.1.90.313.00.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (205) 1.000,00
04.03.27.812.0047.2.046-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (207) 7.000,00
04.03.27.812.0047.1.068-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (277) 10.000,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (153) 7.500,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (154) 12.000,00
05.01.26.452.0025.1.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (156) 24.000,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (135) 17.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.301.0020.1.054-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (303) 36.000,00
06.02.10.301.0020.1.054-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (304) 2.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (345) 11.000,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (348) 25.000,00
06.02.10.302.0030.2.082-3.3.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO (371) 69.446,74
06.02.10.305.0061.2.097-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (397) 5.000,00
06.03.10.301.0020.2.030-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (442) 15.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO (460) 1.000,00
06.02.10.302.0030.2.082-3.1.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO (481) 69.446,74
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.042 -3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (199) 2.000,00
07.02.08.244.0487.2.052 -3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (213) 500,00
07.02.08.244.0487.2.075 -4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (245) 4.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (250) 15.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (251) 6.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS (252) 5.000,00
07.02.08.244.0487.2.077 -3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (256) 1.300,00
07.02.08.244.0487.2.084 -3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (263) 4.500,00
07.02.08.244.0487.2.084 -3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (266) 3.000,00
07.02.08.244.0487.2.052 -3.1.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (445) 800,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos e até o valor de R$ 528.693,48 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), conforme as disposições contidas no art. 43 da Lei 4.320/64, proveniente da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E FINANCAS
03.01 - Departamento de Administração e Finanças
03.01.04.122.0003.2.007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (24) 11.200,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.01 – Departamento de Educação
04.01.12.368.0042.1.062-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (220) 10.000,00
04.01.12.365.0041.1.063-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (229) 5.000,00
04.01.12.365.0041.1.071-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (283) 4.000,00
04.01.12.368.0042.1.077-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (292) 2.000,00
04.02 – FUNDEB
04.02.12.361.0042.2.022-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (106) 2.700,00
04.02.12.361.0042.2.023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (112) 28.000,00
04.02.12.361.0042.2.023-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (114) 2.000,00
04.02.12.365.0041.2.074-3.1.90.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (237) 1.300,00
04.02.12.365.0041.2.074-3.1.90.04.00.00.00.00 – CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (456) 2.000,00
04.02.12.361.0042.2.022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (470) 2.000,00
04.03 – Departamento de Esportes e Lazer
04.03.27.812.0047.1.024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (88) 5.000,00
04.03.27.812.0047.1.030-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (96) 5.000,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (98) 1.300,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS (99) 2.020,00
04.03.27.812.0047.1.033-3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA (100) 1.000,00
04.03.27.812.0047.2.046-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (210) 3.000,00
04.03.27.812.0047.1.068-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (277) 13.000,00
04.03.27.812.0047.1.068-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA (278) 3.000,00
04.03.27.812.0047.1.068-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA (279) 2.000,00
04.03.27.812.0047.1.068-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (280) 2.000,00
05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBL. E SERV. URBANOS
05.01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano
05.01.04.122.0025.2.024-3.1.90.11.00.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (50) 24.000,00
05.01.16.482.0025.1.039-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (116) 6.980,00
05.01.15.451.0025.1.042-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (150) 65.000,00
05.01.15.451.0025.1.042-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (151) 7.500,00
05.01.25.752.0025.2.078-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (260) 5.000,00
05.01.18.543.0025.1.082-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (431) 2.000,00
05.01.18.543.0025.1.082-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (432) 35.000,00
05.02 – Departamento de Agua e Esgoto
05.02.17.512.0076.1.047-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (123) 3.000,00
05.02.17.512.0076.1.048-4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALACOES (126) 4.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.02 - Fundo Municipal de Saúde
06.02.10.122.0010.1.074-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (294) 2.000,00
06.02.10.122.0010.2.048-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (296) 700,00
06.02.10.122.0010.2.096-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (299) 500,00
06.02.10.301.0020.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (320) 1.000,00
06.02.10.301.0020.2.029-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (321) 19.446,74
06.02.10.301.0020.2.028-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (333) 95.400,00
06.02.10.301.0020.2.028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (342) 69.446,74
06.02.10.302.0030.2.083-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (359) 4.000,00
06.02.10.302.0030.2.083-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (364) 2.000,00
06.02.10.302.0030.2.082-3.3.71.70.00.00.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO (371) 9.000,00
06.02.10.302.0030.1.073-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (375) 4.000,00
06.02.10.304.0051.2.033-3.1.90.11.00.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (385) 500,00
06.02.10.304.0051.2.033-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (386) 500,00
06.02.10.304.0051.2.033-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (390) 1.000,00
06.02.10.304.0051.2.033-3.1.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA JURIDICA (391) 3.000,00
06.02.10.304.0051.1.051-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (392) 2.000,00
06.02.10.305.0061.1.055-4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (394) 400,00
06.02.10.305.0061.2.098-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (399) 600,00
06.02.10.305.0061.2.098-3.3.90.14.00.00.00.00 – DIARIAS - CIVIL (401) 500,00
06.02.10.305.0061.2.098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (402) 6.000,00
06.02.10.305.0061.2.098-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (403) 3.500,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.1.91.13.00.00.00.00 – OBRIGACOES PATRONAIS (435) 2.200,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (436) 4.000,00
06.02.10.122.0010.2.079-3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA FISICA (437) 2.200,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
07.02.08.244.0487.2.043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (187) 20.000,00
07.02.08.244.0487.2.042-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (197) 14.300,00
07.02.08.244.0487.2.084-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS–PESSOAL CIVIL (263) 500,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de Junho de 2018.
PAULO REMEDIO
Prefeito Municipal