PORTARIA MUNICIPAL Nº. 242/2018
6 de Setembro de 2018
COMPÕE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE.
SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;
Considerando as Portaria do Ministério da Saúde 3194/2017 e 3674/2017;
RESOLVE,
Art. 1º - Compor Comissão para Monitoramento e Avaliação do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde PRO EPS – SUS, a qual compete auxiliar a Secretaria municipal de saúde no monitoramento e avaliação das ações realizadas no âmbito da PRO EPS – SUS. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de Saúde: Samuel Rodrigues Rosa matricula funcional 2736
Secretaria Municipal de Educação: Marilene Eugenia da Silva Ferreira matricula funcional 318
Secretaria Municipal de Assistência Social: Louane Camila Vieira Bronca leite matricula funcional 2651
Conselho Municipal de Saúde: Margarett Rozemari de Oliveira Nunes matricula funcional 393
Comissão de Integração Ensino e Serviço – CIES: Fernanda de Laet Lebrero matricula funcional 1695
Art. 2º - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia - MT, 05 de setembro de 2018.
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SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA
Prefeito Municipal