(QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).

EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO	PERIODO AQUISITIVO
001	Arnaldo Amaro da Silva	Op. Máq. Pesadas	Obras	03/09/2018 a 02/10/2018	2016/2017
002	Sandra Mara M. de Lima	Ag. Serv. Público	Obras	03/09/2018 a 02/10/2018	2017/2018
003	Benedito Francisco da Silva	Aux. Infra-estrutura	Obras	17/09/2018 a 16/10/2018	2016/2017
004	Adão Dias do Nascimento	Mec. Veículos Leves	Obras	17/09/2018 a 16/10/2018	2017/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 05 de Setembro de 2018.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal