(QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).

EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO	PERIODO AQUISITIVO
001	Epifanio Cerqueira Caldas	Vigia	Saúde	10/09/2018 a 03/10/2018	2017/2018
002	Juliana Corsino da Silva	Ag. Com. Saúde	Saúde	03/09/2018 a 30/09/2018	2017/2018
003	Luciane Paes Franco	Enfermeira	Saúde	03/09/2018 a 30/09/2018	2015/2016
004	Maria de Fátima Caldeira	Ag. Serv. Publico	Saúde	01/09/2018 a 30/09/2018	2017/2018
005	Soeli Regina de O. Silva	Ag. Com. Endemias	Saúde	03/09/2018 a 30/09/2018	2017/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 05 de Setembro de 2018.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal