DECRETO N° 059/2018
6 de Setembro de 2018
DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2018.
SÚMULA: Dispõe sobre a homologação da ESCALA de Licenças - prêmio dos servidores municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências.
RAFAEL PAVEI, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
DECRETA:
Art. 1˚ Nos termos dos Artigos 79 da Lei Municipal Complementar nº 008/2008, fica HOMOLOGADA a ESCALA de Licenças – prêmio dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, para o período de 01 de Setembro de 2018 à 29 de Novembro de 2018, consoante dispõe o Anexo Único, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO
| MATR. | SERVIDOR | PERIODO AQUISITIVO | DATA REQ. | PERIODO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 0416 | ESMERALDA DOS SANTOS DIAS | 10/03/2010 A 10/03/2015 | 07/03/2017 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 0001 | FLAVIA CASTRO FONSECA | 10/03/2010 A 10/03/2015 | 08/03/2017 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |
| 0368 | LUZIA APARECIDA DOLOROSA | 10/03/2010 A 10/03/2015 | 09/03/2017 | SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO |