TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2018
10 de Setembro de 2018
| Objeto | aquisição de 01 (uma) biblioteca para educação infantil composta c/ 396 (trezentos e noventa e seis) livros |
| Favorecido | VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 02.593.711/0001-42, estabelecida na cidade de Passo Fundo-RS, à Rua Dom Pedro II n° 319, Bairro Petrópolis. |
| Prazo de Vigência | 90 (noventa) dias. |
| Valor global | R$ 6.986,00 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pela Lei Municipal 504/2017 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 029/2018. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 06 de Setembro de 2018.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal