PORTARIA Nº. 139/2018 DENISE – MT., 05 DE SETEMBRO DE 2018.

EMENTA – CONCEDE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES QUE LHE CONFERE O CARGO,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica DECLARADO ESTÁVEL os servidores abaixo relacionados, com base nas 06 (seis) Fichas de Avaliações de Desempenho, realizadas no período de 01/09/2015 à 01/09/2018, nos termos dos Arts 26 ao 36 da Lei 409/2004, sendo o resultado das avaliações considerado satisfatório aos requisitos legais e cumprindo-se o interstício de 03 anos referente ao período de Estágio Probatório, de acordo com Art. 18 § 2º do mesmo dispositivo legal, assim cumpriu os requisitos para adquirir a estabilidade em seu cargo, conforme item III do Art. 35 da Lei 409/2004.

MAT	FUNCIONÁRIO	ADMISSÃO	CLASSE/NÍVEL	ELEVAÇÃO DE NÍVEL
1138	João de Oliveira Filho	01/09/2015	A/01	A/02
1139	Vanilza do Carmo dos Santos	01/09/2015	A/01	A/02
1140	José da Silva Cunha	01/09/2015	A/01	A/02
1141	Juscelina Pereira Aguiar	01/09/2015	A/01	A/02
1142	Joseany Ferreira de Freitas Araújo	01/09/2015	A/01	A/02
1143	Terezinha de Jesus Neves Roberto	01/09/2015	A/01	A/02
1145	Latif Elen Vasconcelos Pereira	01/09/2015	A/01	A/02
1146	Célio Pires de Oliveira	01/09/2015	A/01	A/02
1147	Wilson da Silva Fonseca	01/09/2015	A/01	A/02

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01/09/2018, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Setembro do ano de 2018.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE